Privatização de rodovias no Ceará deve reduzir custos para transportadoras, apontam empresários

O Ministério da Infraestrutura, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realiza estudos para a concessão à iniciativa privada de cerca de 618,8 quilômetros de rodovias federais no Ceará.

Caso os trechos sejam incluídos na lista de desestatização do Governo Federal e sejam leiloados, os investimentos privados devem melhorar de forma significativa a qualidade das estradas, contribuindo para diminuir custos do transporte de cargas e do tráfego em geral, além de reduzir acidentes.

Os estudos liderados pelo banco incluem trechos da BR-222 entre Fortaleza e o Porto do Pecém, o Quarto Anel Viário e a BR-304 desde o entroncamento com a BR-116 seguindo até a divisa com o Rio Grande do Norte (RN), todas importantes rodovias para a logística de cargas.

INTERESSE NO CEARÁ

Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, argumenta que o País tem um longo histórico de parcerias público-privadas bem sucedidas em rodovias, especialmente no Sudeste.

Ele aponta que o modelo vem sendo modificado para reduzir tarifas de pedágio e ainda assim manter o nível de ganhos com a administração privada. As restrições fiscais sobre os cofres públicos, que dificultam a alocação de recursos para o setor, tem impulsionado as concessões rodoviárias.

Segundo Aroeira, o Brasil já possui 20 mil km de rodovias federais concedidas e outros 14 mil km estão na carteira de estudos do BNDES atualmente.

“A explicação para isso é que o modelo de concessões amadureceu e virou uma alternativa boa de investimento. O Dnit e órgãos estaduais também estão com o orçamento público restrito e as estradas competem pelos mesmos recursos que a saúde, educação e demais áreas essenciais, fazendo que as rodovias fiquem com qualidade cada vez pior”, afirma.

O superintendente do BNDES detalha que o banco está com dois projetos em andamento em parceria com o Governo Federal: o primeiro compreende 6,6 mil km, incluindo o trecho da BR-304 no Ceará, e o segundo totaliza 1,64 mil km, pegando também a BR-222 e o Quarto Anel Viário no Estado.

“A intenção é ter um programa robusto de investimento para o trecho que contorna Fortaleza e dá acesso ao Porto do Pecém. Queremos desafogar o tráfego de carga da malha urbana e favorecer a logística de carga para o porto”, ressalta.

Os estudos em andamento irão verificar a viabilidade da concessão e conta com análises de engenharia, estimativa de investimentos necessários e monitoramento do tráfego da região, entre outros.

Conforme Aroeira, essa etapa deve ser concluída até o fim do ano, quando os relatórios serão entregues ao Ministério para, em seguida, passarem para a fase de consulta pública.

PONTOS DE PEDÁGIOS

Apesar do interesse na concessão, o superintendente do BNDES aponta que não necessariamente haverá postos de pedágio em território cearense. Isso porque a definição dos pontos irá depender do bloco que será concedido.

No caso da BR-304, por exemplo, o trecho em análise segue até a cidade de Natal (RN). Caso seja concedido inteiramente em um único bloco, os estudos irão escolher as localidades dos pedágios a serem implantados não muito próximo das regiões urbanas para não cobrar sobre o tráfego urbano da área.

“Esse trecho do Ceará faz parte um trecho maior. Eu amplio a distância percorrida e diluo as possibilidades de pedágio”
CLEVERSON AROEIRA, Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES.

Sobre o valor da tarifa, Aroeira indica que ele será definido conforme a necessidade de investimentos que os estudos apontarem. No caso dos trechos no Estado, ele lembra que duplicações foram feitas recentemente nas rodovias em questão, o que adia a necessidade de novas ampliações de faixas e reduz o investimento.

Fonte: Diário do Nordeste