Prejuízo estimado aos cofres públicos em fraudes para compras de EPIs no Ceará é de R$ 17 milhões, diz polícia

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) investiga práticas fraudulentas em dois processos de compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme os investigadores, os equipamentos vinham sendo adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza e Prefeitura de Maracanaú, município da Grande Fortaleza.

Na manhã dessa quarta-feira (3), os policiais deflagraram a Operação Alcateia. Segundo a Polícia, uma família proprietária de, pelo menos, quatro empresas estaria em conluio negociando os EPIs com preços superfaturados. Conforme a Polícia, máscaras que tinham preço médio de R$ 5 vinham sendo comercializadas por R$ 92. Até agora a investigação apontou um prejuízo de, pelo menos, R$ 17 milhões aos cofres municipais. Não foram divulgados nomes das empresas e dos proprietários.

Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Foram apreendidos quase R$ 17 mil e equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, que devem passar por perícia e auxiliar no desdobramento da investigação.

Alvos

As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o Hospital Municipal de Maracanaú.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos objetos que culminaram na operação policial. A Pasta disse que a “operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente descabida”, se referindo às diligências realizadas no Hospital da Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que aguardava mais detalhes sobre a investigação para se manifestar oficialmente.

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar processos de compra e apresentar preços superfaturados. Osmar Berto, titular da Decor, acrescentou que as empresas têm razões sociais diferentes, mas ficou constatada a relação entre elas.

“Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais. Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra está em fase de andamento. Em Maracanaú, a contratação efetivamente ocorreu. Há fortes indícios que a empresas fazem parte de um conluio justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que, independente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa”, disse Osmar Berto.

Segundo os policiais, até então não há comprovação que os proprietários das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública: “Nosso objetivo agora é justamente com membros da administração pública: “Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles nessa contratação”, disse o delegado.

Fonte: G1 CE