Prefeito de Farias Brito denunciado pelo MPF por desvio de recursos

O prefeito da cidade de Farias Brito, José Vandevelder Freitas, foi denunciado nesta segunda-feira, 14, pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), acusado de desviar recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 200 mil, destinados a construção de sistemas de abastecimento de água.

Segundo o MPF, uma inspeção da Controladoria Geral da União (CGU), realizada em 2011, detectou uma série de irregularidades no convênio, como o pagamento de serviços que não foram realizados.

O convênio foi firmado em 2008, pelo então prefeito José Maria Gomes, que recebeu cinco aditivos assinados por José Vandevelder, na gestão desde 2009. De acordo com auditores da CGU, foi construído somente um poço profundo, quando havia sido contratado construção de poço tubular. Além disso, foi utilizada mangueira flexível ao invés de tubos de PVC previsto para a obra. Equipamento de tratamento de água, pago no contrato, também não foi instalado. Mesmo com as irregularidades, a gestão municipal assinou documentos atestando a realização da obra em sua totalidade.

O prefeito José Vandevelder, responderá pelo crime de responsabilidade, mais especificamente de apropriação, desvio e uso indevido de verbas públicas.  Como tem privilégio por ser prefeito, ele será acionado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).