Polícia investiga se pai que mantinha relacionamento com a filha cometeu estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Estado (PC-CE) investiga se o homem de 39 anos que manteve um relacionamento amoroso com a própria filha, hoje com 20 anos, cometeu estupro de vulnerável, em Canindé, no Interior do Ceará. As investigações apontam que o incesto ocorre há pelo menos dois anos. Na tarde desta terça-feira (28), a mãe da jovem prestou depoimento na Delegacia Regional do Município.

Jaelson Oliveira e a filha levaram tiros na entrada de casa, no último dia 29 de junho. A esposa dele, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, foi presa cautelarmente, nesta segunda-feira (27), por suspeita de tentativa de homicídio contra ambos. Os dois sobreviveram, mas o pai segue internado em um hospital da região.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Daniel Aragão, em depoimento, a acusada informou saber que o namoro incestuoso ocorreria pelo menos desde os 18 anos da enteada. Ela não soube informar, todavia, se houve relacionamento antes disso.

INCESTO E ESTUPRO

Apesar de ser um tabu moral e religioso, o incesto (sexo entre familiares) não é considerado ilegal pela legislação brasileira — desde que a relação seja consentida pelos adultos envolvidos.

No entanto, a prática configura-se crime quando ocorre o estupro de vulnerável, ou seja, a violência sexual contra crianças, adolescentes ou quando a vítima não consegue oferecer resistência ao ato por qualquer motivo.

“Estamos investigando se houve estupro de vulnerável. Notificaremos a filha. Ela deverá ser ouvida nesta semana. Já a mãe dela já se apresentou voluntariamente e estamos colhendo o depoimento”, informou o delegado.

Fonte: Diário do Nordeste