Poços não instalados pelo Dnocs no Ceará chegam a 74% em 4 anos

A Autarquia fez 502 perfurações, entre 2013 e 2016, em 32 municípios do Estado, mas não concluiu as obras.

Ds 502 poços profundos perfurados no Ceará pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2013 e 2016, apenas 118 foram instalados pelo órgão. O índice de não conclusão das obras hídricas dessa modalidade, no período, chega a 74,7% no total. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Diário do Nordeste, através da Lei de Acesso à Informação.

Os municípios mais atingidos são Quixadá, com 57 poços não instalados, seguido de Crateús (54), Tauá (40) e Lavras da Mangabeira (39). No total, são 32 municípios com a obra inacabada. Dentro do percentual não instalado, estão ainda 93 poços considerados secos. Outros estão na condição de abandonado, aterrado e em desobstrução.

A incidência do problema apontado no relatório é mais evidente no ano de 2014, quando 139 poços foram perfurados em 18 municípios e nenhum foi instalado pelo Departamento. Em 2016, a quantidade de poços perfurados caiu praticamente pela metade se comparada ao ano anterior.

O Diário do Nordeste visitou o distrito de Ladeira Grande, em Maranguape – um dos pontos mapeados no relatório oficial do órgão. A agricultora Jaqueline Costa disse não ter água de segunda a sexta-feira. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é quem disponibiliza o serviço apenas no fim de semana.

“A comunidade aqui necessita de água porque não existe água saudável para todo mundo. Vem de fora, vem do Penedo (distrito vizinho) ou do Maranguape”, diz Jaqueline. Na residência, um poço com água salobra ajuda no cuidado com as plantas e na limpeza do chão, e nada mais. A água potável é armazenada em recipientes para garantir o abastecimento na semana.

“Quando do Penedo não tem, eles fazem uma ligação do Maranguape para vir até aqui. Falta muita água. A Cagece liga na sexta-feira à tarde e desliga na segunda de manhã. A necessidade de água é grande. Nem todo mundo tem reservatório suficiente para guardar água”, afirma a moradora do local há 30 anos.

Procurada, a Prefeitura alegou que não tem ingerência sobre o poço por ser obra de um órgão federal. O assessor técnico da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Maranguape, Danilo Colares, conta que falta informação sobre a condição do trabalho iniciado pelo Dnocs e que, por essa razão, não há possibilidade de continuar a obra.

“A Prefeitura não tem acesso aos dados técnicos do poço quando ele foi gravado, como vazão, profundidade, tudo. Então, fica difícil para, mesmo que sem usar o Dnocs como fonte de renda, que a gente consiga fazer a instalação desse poço”, explica.

Dnocs

Procurado, o órgão argumentou que não conseguiu instalar os equipamentos por falta de dinheiro, e que muitos dos acessos feitos no período devem ter recebido apoio de órgãos ligados ao Governo do Estado para a conclusão.

“Os poços perfurados pelo Dnocs supostamente foram instalados pelo Governo do Estado através da Sohidra, Defesa Civil, SDA, prefeituras e outras entidades, isto porque nos anos de 2013 a 2018 foram anos de estiagem e que todos os mananciais (poços) existentes nos municípios do Estado do Ceará foram instalados”, respondeu em nota.

Durante visita do Diário do Nordeste ao Departamento, o chefe da coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará, geólogo Paulo Roberto, revelou ainda que, dos 328 poços perfurados no ano passado, nenhum foi instalado. A Autarquia aguarda liberação de recursos “contingenciados” do Governo Federal para concluir o serviço.

Diante da inconsistência das informações apresentadas pelo Departamento sobre a instalação dos equipamentos, a reportagem procurou os órgãos citados. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário respondeu, em nota, que “não concluiu, nem mesmo assumiu, a instalação de nenhum poço perfurado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas entre os anos de 2013 e 2016”.

A Superintendência de Obras Hidráulicas disse não possuir “acordo ou convênio com o Dnocs” para a conclusão da instalação de poços perfurados pelo órgão. A Sohidra confirma, no entanto, a realização de instalações pontuais a partir de “demandas das prefeituras ou de associações comunitárias”, mas ressalta que isso ocorre apenas “em situações críticas”, e que a instalação das obras hídricas “é pontual e não é uma regra”.

A Defesa Civil do Estado encaminhou uma lista de poços instalados no interior do Ceará no período de 2012 a 2015, mas não soube dizer se, entre os instalados, havia algum perfurado pelo órgão regional.

Poços no Ceará

Doutor em Hidrogeologia e Recursos Minerais pela Universidade de São Paulo, o professor Itabaraci Nazareno Cavalcante aponta que existem no Ceará 22 mil poços cadastrados, mas que não há informação precisa sobre o funcionamento deles. O último cadastro no Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (Siagas) ocorreu em 1998.

Sobre os 93 poços secos identificados pelo Dnocs, o pesquisador ressalta que é comum ter poços com água abaixo do desejável, mas explica que há tecnologias acessíveis que podem tirar água em poços com vazão ainda menor, com 200 litros por hora. “Poços secos na região cristalina é comum, não é comum é começar a ter 40% ou 50% de poços secos num mesmo município, numa mesma campanha”.

Solicitação via lei de acesso à informação

Solicitado para o Ministério de Desenvolvimento Regional, o relatório com as execuções das instalações dos equipamentos hídricos foi disponibilizado pelo próprio Dnocs ao jornal. A informação foi encaminhada 20 dias depois do que foi prometida pelo MDR. Ou seja, extrapolando os dez dias de prorrogação previsto em lei.

Influências políticas nas instalações dos poços

Na reportagem desta terça-feira (13) o leitor do Diário do Nordeste vai entender qual o critério utilizado pelo Dnocs para as instalações de poços no Ceará, e qual o impacto que as indicações políticas para cargos públicos têm nas construções das obras hídricas no Estado.

Fonte: Diário do Nordeste.