Novo Censo Demográfico de 2022 altera total de vagas nas Câmaras Municipais em 14 cidades do Ceará

O recente Censo Demográfico de 2022 trará mudanças na quantidade de vagas disputadas nas Câmaras Municipais de 14 cidades do Ceará durante as eleições de 2024. De acordo com a Constituição Federal, a composição das Câmaras é definida com base na população dos territórios, obedecendo os limites máximos e mínimos estabelecidos por lei.

As variações na quantidade de assentos legislativos podem ir de 9 (mínimo), para populações de até 15 mil habitantes, a 55 (máximo), para populações acima de 8 milhões de habitantes.

Apesar do Ceará ter registrado um acréscimo de 339,3 mil pessoas (4%) em relação ao Censo de 2010, chegando a 8.791.688 habitantes, 71 cidades tiveram diminuição no número de habitantes. Como resultado, seis dessas cidades perderão vagas no Legislativo municipal nas eleições de 2024.

Por outro lado, 113 municípios cearenses apresentaram crescimento populacional, resultando em um aumento nas vagas nas Câmaras Municipais de oito deles a partir de 2024. O número de cidades com vagas adicionais seria ainda maior se outras nove não tivessem aumentado as cadeiras antes da divulgação do Censo 2022, o que vai de encontro ao determinado pela Constituição Federal.

As informações foram obtidas pelo Diário do Nordeste por meio do cruzamento de dados censitários, normas da Constituição Federal e vagas de vereadores divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nas últimas eleições municipais.

Entre as cidades que devem ganhar mais vereadores em 2024 estão Aquiraz, Brejo Santo, Frecheirinha, Itaitinga, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Tianguá e Tururu. Juntas, elas somam 16 novas vagas nas Câmaras Municipais.

O aumento mais expressivo da população ocorreu em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde houve um crescimento de 80% nos últimos 12 anos, totalizando 64.648 habitantes no Censo de 2022. Com isso, Itaitinga deve aumentar o número de vereadores de 13 para 15, seguindo o estabelecido pela Constituição para municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes.

Outros municípios que também atingiram essa faixa populacional e devem aumentar o número de vereadores são São Gonçalo do Amarante e Brejo Santo.

Por outro lado, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Catarina, Graça e Saboeiro devem diminuir a quantidade de vagas nas Câmaras Municipais nas eleições de 2026 devido à diminuição populacional nos últimos 12 anos.

Catarina registrou a maior queda de habitantes entre 2010 e 2022, saindo de 18.745 para 10.243 habitantes, resultando em uma redução de quase 50%. Com base nesse cenário, a quantidade de vereadores na Câmara Municipal deve cair de 11 para 9, seguindo a cota mínima estabelecida pela Constituição para municípios com até 15 mil habitantes.

As cidades que devem aumentar ou diminuir o número de vagas nas Câmaras precisarão aprovar uma emenda à Lei Orgânica para aplicar os novos valores nas eleições de 2024.