Conecte-se conosco

Brasil

Nova lei amplia assistência psicológica às mulheres grávidas e puérperas

Publicado

on

A saúde mental das mulheres no período da gravidez e do puerpério ganhou mais atenção com a Lei 14.721/2023, publicada nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União. A lei complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça assistência psicológica às gestantes, parturientes e puérperas, além de promover campanhas de conscientização sobre o tema. As medidas entram em vigor em 180 dias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as mulheres nessa fase da vida estão mais vulneráveis a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. Em países desenvolvidos, uma em cada dez mulheres sofrem com essas condições, enquanto em países menos desenvolvidos, a proporção é de uma em cada cinco. No Brasil, um estudo da Fiocruz apontou que 26,3% das mulheres apresentam sintomas de depressão entre 6 e 18 meses após o parto.

A lei altera o artigo 8º do ECA, que já previa o atendimento de mulheres antes, durante e após a gestação pelo SUS. Agora, a assistência psicológica deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico. A lei também atribui a responsabilidade ao poder público sobre a prestação desse serviço.

Além disso, a lei estabelece que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, devem desenvolver atividades educativas para conscientizar, esclarecer e respeitar a saúde mental da mulher nesse período. A lei visa garantir o bem-estar físico e emocional das mulheres, bem como o desenvolvimento saudável dos seus filhos.

Ouça nossos Podcasts!

Radio Ao vivo

00:00

SAIU NA MAIS

anúncio
Iguatu15 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu24 horas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 08/01/2025

Iguatu2 dias atrás

TJCE declara inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica de Iguatu que efetivaram os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) 

Iguatu2 dias atrás

TCE-CE exclui ex-prefeito interino de Iguatu de processo

Iguatu2 dias atrás

Vereador Denuncia Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que Autoriza Contratações Temporárias na Saúde de Iguatu

Noticias2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 07/01/2025

Iguatu2 dias atrás

Homem é preso por posse ilegal de arma de fogo em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Veículo é tomado de assalto em Iguatu

Iguatu2 dias atrás

Servidores em greve interditam ruas de Iguatu em ato de protesto

Videos2 dias atrás

Balaio de Gatos – Ednaldo Lavor pode ter bens bloqueados e perder seu fusca? – Sim!

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 07/01/2025

Noticias3 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 06/01/2025

Acopiara3 dias atrás

A Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Iguatu: Um Marco na Nova Legislatura

Iguatu3 dias atrás

Polícia prende suspeito com drogas e munições em Iguatu

Videos3 dias atrás

Balaio de Gatos – Segunda sem salários e sem perpectiva!

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 06/01/2025

CeLelebridades3 dias atrás

COLUNA CELELEBRIDADES

Iguatu5 dias atrás

Usuária denuncia imprudência de motorista no ‘Sucatão da Saúde’ em Iguatu

Videos5 dias atrás

Balaio de Gatos – Analisamos o discurso do prefeito Roberto Filho

Iguatu6 dias atrás

Câmara de Iguatu aprova lei para contratação temporária na saúde e gera polêmica

Iguatu6 dias atrás

Servidores públicos de Iguatu se reúnem em assembleia e ameaçam nova greve

Videos6 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS – 03/01/2025

Iguatu6 dias atrás

Falta de energia deixa pacientes sem atendimento em hospital de Acopiara

Iguatu6 dias atrás

Homem provoca acidente de automóvel com ônibus da Guanabara e fica ferido em Acopiara

Iguatu6 dias atrás

Prefeitura de Iguatu apresenta Projeto de Lei nº 02/2025 para reestruturação administrativa

Iguatu6 dias atrás

Município de Iguatu envia Projeto de Lei para contratação temporária na àrea da Saúde

Iguatu7 dias atrás

Diego Felipe é eleito presidente da Câmara Municipal de Iguatu

Iguatu7 dias atrás

Roberto Filho, toma posse em Iguatu sem presença do ex-prefeito

Iguatu7 dias atrás

Passagem de ano registra tentativa de homicídio e disparos em praça de Iguatu

Noticias7 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 02/01/2025

EM ALTA

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.