O governo federal, por meio do Ministério da Cidades, anunciou a isenção do pagamento de prestações do programa de habitação...
Transcorreu no último dia 20 o Dia da Consciência Negra, data que foi instituída por lei federal em 2011 e que faz alusão ao nascimento de...
O presidente Lula homenageou a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, no Dia da Consciência Negra, celebrado nesta segunda-feira (20). Ele destacou a trajetória de luta...
A comunidade Sítio Macambira, em Pernambuco, recebeu a certidão de quilombo da Fundação Cultural Palmares, que reconhece sua ancestralidade negra e sua resistência à escravidão. A...
Dois irmãos que foram explorados por trabalho escravo em uma fazenda de hortifruti em Mato Grosso receberam na Justiça o direito à reparação financeira. Marinalva e...
Com a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 1988, foi assegurado a todo brasileiro ou estrangeiro residente no país, como princípio e direito fundamental, o acesso...
A partir desta segunda-feira (18), a população pode contar com diversos serviços oferecidos pelo governo, como a emissão de documentos e registros civis. Esses serviços são...
Repercutiu em todos os canais de informação a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que torna nulas todas e quaisquer provas obtidas e...
A Lei nº 10.639, que incluiu oficialmente nos currículos escolares o ensino de história e cultura afro-brasileiras, completou 20 anos em janeiro passado. A citada lei,...
O assunto da semana já é a falta de controle, falta de educação e a grosseria que circulam nas redes sociais na fala de um parlamentar...
Em pauta no Congresso Nacional, a reforma tributária já é alvo de notícias falsas plantadas na impressa nacional com ataques que objetivam sabotar o projeto de...
O Ministério Público Federal apresentou 1.390 acusações formais junto ao Supremo Tribunal Federal contra os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o Congresso...
Tramita no Congresso Nacional, desde 2020, o Projeto de Lei (PL 2630) que pretende instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A...
O país iniciou a semana sob o choque do violento atentado promovido por um adolescente de 13 anos, em uma escola no Estado de São Paulo,...
