No Ceará, ministro da Cultura anuncia descentralização

O financiamento federal para cultura passará por mudanças, avisou, ontem, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, em passagem por Fortaleza. Assim, ele promete uma maior descentralização dos recursos a serem distribuídos entre os Estados. Numa longa agenda pelo Ceará, o ministro explicou a necessidade mais democrática de distribuição dos recursos federais para o setor, superando a concentração no eixo Rio-São Paulo.

O ministro apontou como agravante o fato de 80% dos recursos federais para a cultura serem provenientes de renúncia fiscal. “Os setores de marketing das empresas escolhem apoiar quem dá retorno de imagem. Isso gera uma distorção, uma concentração excessiva”, afirmou,  ressaltando que o Ceará acessa apenas 2% dos recursos federais destinados à Cultura via Lei Rouanet.

Nas palavras do ministro,  “vamos mobilizar o país inteiro pra mudar. Pra ter um fundo público, em que os projetos serão escolhidos por critérios públicos. Está evidente que precisamos fazer essa reforma, para uma lei justa com a riqueza e a diversidade da cultura do Brasil”, defendeu.

Ao assumir o cargo, o ministro já falava em mudanças, inclusive modificando o principal mecanismo de fomento à Cultura no país. Na ocasião, ele prometeu dialogar para reduzir o teto da renúncia fiscal. Hoje, as empresas podem deduzir de seus impostos 100% do valor que investe em projetos culturais. Juca quer que o teto seja de 80%. Segundo a proposta dele, os 20% restantes deveriam ser destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), permitindo que o governo decida onde colocar esse dinheiro.

Agenda

O ministro, que está em visita ao Ceará desde a última segunda-feira , percorreu inúmeras cidades do interior do Estado, onde teve a oportunidade de conhecer um pouco da cultura cearense. Entre as atividades, um almoço com prefeitos e secretários municipais de cultura da região do Cariri. Na ocasião, explicou as diretrizes do governo federal e reforçou o compromisso de trabalhar para os municípios melhorarem a infraestrutura de seus órgãos ligados à Cultura. O ministro acredita que, apesar da crise, não haverá cortes nos recurso da sua pasta, mas articula para garantir emendas vinculadas para sua pasta e executar os projetos do ministério.

Plano estadual

Já em conversa com deputados estaduais, Juca Ferreira discutiu o plano estadual de cultura. “Que ela seja, de fato, um marco regulatório por dez anos. Uma das piores coisas é a descontinuidade administrativa, quando o sucessor quer apagar o brilho do antecessor”, disse ,ao participar de uma solenidade, ontem, na Assembleia Legislativa. Ao lado do secretário estadual de cultura, Guilherme Sampaio, o ministro anunciou que irá retomar o programa Cultura Viva e disse que “o Estado tem de apoiar as iniciativas, porque é essa a base da cultura brasileira”. E avaliou ser necessário mais investimentos para divulgação das tradições do Estado.

Biblioteca

Guilherme, por sua vez, anunciou que, na próxima semana, o governador Camilo Santana (PT) assinará a ordem de serviço, para reforma da Biblioteca Pública Menezes Pimentel.

Fonte: O Estado CE