Municípios brasileiros recebem R$ 40 milhões para gestão do Bolsa Família

MDS repassou recursos para 5.143 prefeituras. O Nordeste, região com a maioria dos beneficiários do programa, recebeu R$ 18 milhões.

 

Municípios de todo o País receberam mais de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do governo federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de janeiro. 

O Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19 milhões, destinados a 1.794 municípios. Em janeiro, o ministério transferiu recursos referentes ao Índice de Gestão Descentralizada para 5.143 prefeituras. 

 Índice de gestão

O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Bolsa Família, que considera informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação, saúde dos beneficiários e prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a avaliação.

Índices abaixo de 0,55, no cálculo do fator de operação, ou menos de 0,20 em cada uma das quatro taxas que compõem este fator, fazem com que os municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas dos municípios a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.

 

Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

 

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.