Noticias
Multas – Ibama anula despacho publicado no governo Bolsonaro
O Ibama anulou o despacho publicado no governo Bolsonaro que abria brecha para que os pagamentos de 183 mil multas ambientais no valor de R$ 29,1 bilhões fossem cancelados. A medida assinada pelo então presidente do órgão, Eduardo Bim, criava uma controvérsia sobre as penalidades ao considerar que elas fossem invalidadas quando as notificações aos infratores fossem feitas por meio de edital para apresentação de alegações finais. Na semana passada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres que rejeitavam a prescrição das infrações porque a regra adotada pelo Ibama já era prevista em lei desde 2008.
-
Iguatu3 semanas atrásPrefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento
-
Iguatu3 semanas atrásIndústria operou quase quatro anos sem licença ambiental em Iguatu; licenças citadas não aparecem nos autos
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça de Iguatu determina repasse imediato de consignados e fixa multa de R$ 200 mil contra Município
-
Noticias2 semanas atrásGoverno deixa Enel Ceará fora da lista de renovação de concessões
-
Noticias3 semanas atrásLimoeiro do Norte se consolida como polo da banana e pitaya no Ceará
-
Ceará2 semanas atrásCeará abre consulta ao abono dos precatórios do Fundef para 50 mil beneficiários
-
Noticias2 semanas atrásCeará pode registrar até 75 mm de chuva acima da média em abril
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza tem a maior valorização imobiliária do Brasil, aponta índice