MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno

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O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento administrativo para investigar oito denúncias feitas por cearenses contra mensagens ofensivas postadas por internautas após o resultado das eleições 2014, quando a candidata do PT, Dilma Rousseff teve uma expressiva votação nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com o MPF-CE, qualquer pessoa pode registrar denúncias e, para isso, basta procurar a Sala do Cidadão.

Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr – ferramenta de blog e rede social – associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos. “Dilma só ganha voto por povo burro do Nordeste”, diz um dos posts questionados. Para o MP, os comentários estão caracterizados na Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional.

Nesta terça-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE) também ingressou com uma representação no MPF-CE solicitando que seja aberta uma ação penal contra os internautas. Para o advogado Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, toda e qualquer forma de preconceito tem que ser combatida. A ação da OAB-CE vai ser incorporada às já existentes.

Na ação, a OAB-CE pede que a Polícia Federal seja acionada para identificar os autores das mensagens, que devem ser punidos pelo crime de racismo. “Essas pessoas [que postam comentários preconceituosos] acreditam na impunidade por estarem no ambiente virtual, mas elas precisam ser penalizadas por ferir o princípio básico da constituição, o de que todos são iguais”.

Segundo Valdetário Monteiro, uma resolução do Conselho Estadual determina que a OAB se posicione todos os casos de racismo e preconceito. A pena para os autores das mensagens racistas pode variar de dois a cinco anos em regime fechado, com acréscimo de multa, de acordo com procuradora jurídica da OAB-CE, Patrícia Sena.

Outras ações

No mês de maio, um acidente com um ônibus em Canindé, no intenrior do Ceará, no qual 18 pessoas morreram, suscitaram comentários discriminatórios aos nordestinos.  As mensagens, postadas na Internet, atribuíam a tragédia à “cabeça gigante dos nordestinos”, dentre outras ofensas preconceituosas. Após investigação do MPF, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telemático dos usuários responsáveis pelos comentários racistas.

O MPF-CE  também já instaurou inquérito para apurar as mensagens racistas direcionadas à cearense Melissa Gurgel, eleita Miss Brasil no sábado (27). Logo após a divulgação do resultado do concurso, a jovem ofendidas nas redes sociais por sua altura e até pelo sotaque, considerado sofrível por uma internauta. As mensagens racistas foram apagadas, mas a investigação continua movida pelo promotor Edimac Trigueiro. Ao comentar o caso, Melissa disse ter muito orgulho do Estado. “O Brasil é um país com tanta diversidade de povos e culturas. Cada região tem a sua peculiaridade, seja no clima, na cultura, no sotaque, na beleza, seja no que for. E nós precisamos saber conviver com todas elas e respeitá-las”, avaliou.

Condenação pioneira

Em maio de 2012, a OAB-CE entrou com uma representação contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página na Internet, após a vitória de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições de 2010. Em seu Twitter, a universitária postou seguinte mensagem: “Nordestino (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.

Mayara Petruso foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça Federal de São Paulo, mas a pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa e indenização de R$ 500. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Mayara trabalhava em um escritório de advocacia, mas perdeu o emprego depois do caso.

Fonte: G1