Iguatu
MPCE recomenda que Iguatu reconheça nome social e crie comitê em prol da população LGBT
MPCE, recomenda, Iguatu, reconheça, nome social, crie, comitê, população, LGBT, maisfm, maisfm106, maisfmiguatu,

O Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou na última terça-feira (18/06) que seja editada legislação municipal para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais; e a criação e da instalação de um comitê municipal de combate à LGBTFobia. As recomendações são direcionadas à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município e tem o prazo de até 30 dias para uma resposta das partes.
Segundo o promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), se posiciona a favor do direito ao reconhecimento e à adoção de nome social (ou apelido público notório) em benefício da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais), mediante solicitação do interessado. Dessa maneira, devido à ausência de legislação municipal relacionada a esse tema, é pedido que à Câmara que faça os devidos ajustes para respeitar os direitos humanos e fundamentais em sua totalidade.
Em relação à criação do Comitê, o objetivo é fazer com que o órgão seja um mecanismo relevante no combate aos crimes envolvendo a comunidade LGBT da região, além de promover a defesa dos direitos fundamentais dessa população, como está previsto na Constituição Federal. Junto à criação desse equipamento, recomenda-se também a instituição de um Plano Municipal de enfrentamento à LGBTFobia e promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Município de Iguatu.
Fonte: MPCE
-
Noticias2 semanas atrás
Polícia Civil do Ceará prendeu comerciante da cidade de Icó apontado como o “02” da facção criminosa Comando Vermelho
-
Noticias2 semanas atrás
Anvisa endurece regras e passa a exigir retenção da receita na compra de remédios para emagrecimento a partir de hoje
-
Americando2 semanas atrás
AMERICANDO: Devaneios para tentar entender as mudanças e o nosso tempo…
-
Esportes2 semanas atrás
II MTB Flash Ride atrai atletas de quatro estados e agita a cidade de Iguatu
-
Noticias2 semanas atrás
Jovem morre após choque elétrico em açude no interior do Ceará
-
Noticias2 semanas atrás
Morre brasileira Juliana Marins após queda em vulcão na Indonésia
-
Esportes2 semanas atrás
Marta está de volta à seleção brasileira após nove meses afastada por questões físicas
-
Noticias2 semanas atrás
Ceará intensifica campanha com “Dia S” contra sarampo e rubéola