MP recomenda paralisação das obras de urbanização da Lagoa da Bastiana

Considerando eventuais degradações ambientais na Lagoa da Bastiana, o Ministério Público (MP) através da 5ª promotoria, recomendou o poder público local, a suspensão imediata de qualquer intervenção urbana que envolve o manancial. O documento assinado pela promotora Helga Barreto Tavarez, foi publicado nesta última terça-feira, 18.

O manancial que já sofre há anos com as mais diversas agressões, passa por obras de urbanização, que, segundo ativistas ambientais, estão prejudicando ainda mais o ecossistema do local. A derrubada de cerca de 40 pés de carnaúba para dar lugar a um calçadão com ciclovia, segundo o movimento S.O.S Bastiana, vem causando prejuízos ecológicos.

O MP recomenda diretamente o prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor (PSD), e secretário de meio ambiente, Mário Rodrigues, a suspensão imediata dos efeitos da licença de instalação do empreendimento, notificando ainda o responsável pela intervenção até adequação e conformidade da obra de acordo com a legislação ambiental.
E requisitado no prazo de 48 horas, a apresentação das condicionantes do licenciamento e o projeto arquitetônico.

As obras estão sendo executadas há mais de um mês, ao mesmo tempo que estão acontecendo os serviços na Avenida Dr. Carlos Roberto Costa, que está passando por um processo de melhoria estrutural. A APA da Lagoa da Bastiana foi instituída por Lei Municipal no ano 1991.

Resposta
Procurada pela reportagem, o município, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente pelo MP. Mas adiantou que o projeto precisou ser remodelado desde 2015. E que todas as ações executadas foram alinhadas com o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal.