MP Eleitoral entra com ação contra candidatos que jogaram “santinhos” nas ruas de Juazeiro do Norte

Nesse domingo, 15, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com dez representações contra candidatos que disputavam cargos municipais em Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza, por derrame de material eleitoral no município. Durante a votação do primeiro turno das eleições municipais, algumas ruas e locais de votação da cidade foram tomadas por “santinhos”.

A ação ocorre um dia após o MPE firmar acordo com representantes dos partidos políticos e das coligações que disputavam cargos no município. O acordo estabelecia que os candidatos entregassem toda sobra de material de campanha impressa de propaganda eleitoral na 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte. Entretanto, o acordo não foi respeitado e houve derrame de “santinhos” por vários bairros da cidade, causando poluição visual e ambiental.

De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Félix, foi registrado a ação que se chama “voo da madrugada”, essa prática ocorre na noite do sábado para o domingo das eleições, e se refere ao arremesso em via pública de material impresso de campanha eleitoral.

Ao todo, três equipes de apoio do MPE saíram em diligências pelas ruas e conseguiram obter material para fundamentar as representações que foram protocoladas até a meia-noite desse domingo. Durante a ação, equipes de limpeza foram acionadas para limpar os locais de votação e ruas do município, informa o promotor de Justiça.

Nesta ação, a multa pode variar entre R$ 2.000 a R$ 8.000, sem prejuízo da apuração de crime punível com pena de detenção, de seis meses a um ano, segundo a resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação é representada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral.

Até o fechamento desta matéria, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não divulgou os nomes dos candidatos que constam na ação.

Fonte: O Povo