Ministério da Saúde monitora controle da tuberculose no Ceará

O Ministério da Saúde iniciou nesta terça-feira, 24 de novembro, na Secretaria da Saúde do Estado, o Monitoramento do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) no Ceará, que prossegue até a sexta-feira, dia 27. A partir desta quarta-feira, 25, o Ministério da Saúde dá continuidade à série de visitas e reuniões na Secretaria da Justiça do Estado, Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Secretaria de Saúde de Fortaleza, Diretorias Regionais de Saúde da capital e unidades da rede pública de saúde para monitorar os indicadores prioritários, conhecer as atividades e os planos de controle da tuberculose no Ceará e em Fortaleza. Além do Ceará, o monitoramento ocorre em mais oito estados prioritários – Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

No mundo, mais pessoas morrem de tuberculose do que de outras infecções curáveis. A cada dia 20 mil pessoas adoecem e 5 mil morrem. No Brasil, os índices da doença, que diminuíam na década de 80 do século passado, voltaram a crescer nos anos 90. No Ceará ocorreu redução da taxa de incidência entre 2001 e 2013, de 46,5 para 40,4 por 100 mil habitantes. O Programa Estadual de Controle da Tuberculose tem desenvolvido ações que objetivam a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e tratamento.

Toda pessoa que apresente tosse por mais de 2 ou 3 semanas deve realizar baciloscopia de escarro para pesquisa de tuberculose. A meta do programa é examinar 1% da população, número estimado de sintomáticos respiratórios a cada ano. Persistem desafios no enfrentamento da doença. Entre eles, reduzir a taxa de abandono do tratamento, que está em 8,9%, acima da taxa de 5% aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A tuberculose é uma doença de notificação compulsória e o Brasil dispõe de sistemas de informação com bases nacionais. Em 2014, o Ministério da Saúde implementou o teste rápido molecular TRM-TB para identificar e tratar imediatamente o paciente. Tratamento sob controle do Estado, gratuito e universal, tanto para TB sensível (dose fixa combinada – FDC), quanto para TB resistente. No Brasil não é autorizada a comercialização deste medicamento, disponível apenas na rede pública. Em um ano, mais de 145 mil testes foram realizados na rede do SUS.

Em 2014, a coordenação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose distribuiu 175 equipamentos de teste rápido a 94 municípios – onde se concentram 55% dos casos novos e retratamentos registrados no Brasil. Denominado “Gene Xpert”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento básico. O exame laboratorial tradicional pode levar de um a dois meses. Em um ano, foram realizados mais de 145 mil testes.

No final do ano passado, o Ceará foi liberado pelo Ministério da Saúde para realizar o teste rápido de tuberculose, através do Gene Xpert, equipamento que permite a emissão do diagnóstico laboratorial da doença em apenas duas horas. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) foi habilitado como coordenador de seis unidades – Hospital de Messejana, Unidade Prisional Otávio Lobo, Centro de Saúde de Sobral, Centro de Especialidades José Alencar, Hospital São José e Hospital Abelardo Gadelha Rocha em Caucaia, que foram contempladas com a instalação do equipamento.

A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, de descentralização do tratamento para a atenção básica, resultou na diminuição do número de casos e mortes e de abandono do tratamento. Parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social ampliou o acesso do serviço de saúde às populações vulneráveis à doença – populações indígenas, população privada de liberdade, moradores de rua, além das pessoas vivendo com o HIV.

Em 2014, a taxa de incidência foi de 33,8 por 100 mil habitantes, contra 43,4/100 mil em 2004. No ano passado, foram registrados 68,4 mil casos novos de tuberculose e 4.336 óbitos, com uma taxa de mortalidade de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2012, o Brasil atingiu, antecipadamente, as metas para 2015 dos Objetivos do Milênio (ODM) de redução pela metade das taxas de incidência, prevalência e mortalidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, atualmente, existam no mundo nove milhões de casos da doença.

Em 2015, começa uma nova etapa do combate à tuberculose, superando a meta de controle da doença e partindo para a perspectiva de sua eliminação como problema relevante de saúde pública. O Ministério da Saúde assume compromisso de reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035.

A tuberculose é causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outras partes do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro). Na maioria das pessoas infectadas, os sinais e sintomas mais frequentemente são tosse seca contínua, no início da doença, depois tosse com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se, na maioria das vezes, em uma tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo; febre baixa geralmente à tarde; sudorese noturna; falta de apetite; palidez; emagrecimento acentuado; rouquidão; fraqueza e prostração.

A transmissão é direta, de pessoa a pessoa, por meio de pequenas gotas de saliva expelidas ao falar, espirrar ou tossir. Somente 5% a 10% dos infectados pelo bacilo de Koch adquirem a doença. O tratamento deve ser feito por um período mínimo de seis meses, sem interrupção, diariamente. No esquema básico, são utilizados quatro fármacos: rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol. Os pacientes que seguem o tratamento corretamente são curados.

Para prevenir as formas mais agressivas da doença é necessário imunizar as crianças, no primeiro ano de vida, ou no máximo até quatro anos, com a vacina BCG. O risco de transmissão é maior entre pessoas que vivem em ambientes fechados, mal ventilados e sem iluminação solar. A tuberculose não se transmite por objetos compartilhados.

A pobreza, desnutrição, más condições sanitárias e alta densidade populacional são fatores que contribuem para a disseminação da doença. Apenas com o cumprimento das metas de detecção de no mínimo 70% dos casos de tuberculose e cura de 85% desses casos o controle da doença será efetivo, possibilitando a redução da incidência em 5% ao ano.

*Assessoria de Comunicação da Sesa