Ministério da Saúde atrasa fornecimento de Zolgensma no SUS

O Ministério da Saúde enfrentou atrasos na disponibilização do Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo de 180 dias estabelecido pela pasta para fornecer a terapia gênica na rede pública expirou em 4 de junho.

De acordo com associações de pacientes consultadas pelo JOTA, não há previsão de quando o medicamento estará disponível no SUS, e a expectativa mais otimista é de que o processo leve pelo menos mais dois meses. Isso ocorre porque o Ministério da Saúde deveria ter seguido um procedimento que ainda não foi iniciado.

O primeiro passo seria abrir uma nova consulta pública para discutir a inclusão do Zolgensma no SUS, com um prazo de 20 dias, após a publicação da portaria em 7 de dezembro. Em seguida, o ministério deveria atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com as orientações para o tratamento da AME tipo 1 com terapia gênica e realizar outra consulta pública sobre o documento.

Essa demora não é específica para o Zolgensma e também não é a primeira vez que o governo federal atrasa a disponibilidade de tratamentos para AME. A última atualização do PCDT da doença ocorreu em 19 de maio, incluindo a indicação de uso do Risdiplam, um medicamento via oral para AME tipo 1 e 2.