MC autoriza migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa de FM

Ministro assinou atos que permitem a mudança de emissoras de diversos estados do país

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (10) o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM (veja lista abaixo) para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para fazer a mudança de faixa.

Somente para o Ceará foram 7 rádios nos municípios de São Benedito, Várzea Alegre, Boa Viagem, Tianguá, Assaré, Paracuru e Crato.

“Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM”, declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.

A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

“Hoje é um dia de consagração. É o dia mais importante para o rádio AM nas últimas cinco décadas”, declarou o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. Ele agradeceu a atuação conjunta de todas as associações estaduais de radiodifusores e frisou que a concretização da migração das AMs para o FM entra para a história da radiodifusão brasileira.

Reivindicação antiga

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.

RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS BARRETOS-SP

RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA ADAMANTINA-SP

RÁDIO A VOZ DO SERTÃO SERRA TALHADA-PE

RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO SÃO BENEDITO-CE

RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO PAULO AFONSO-BA

RÁDIO VERDE VALE BRAÇO DO NORTE-SC

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO J1-PARAN- RO

RÁDIO CABIÚNA BANDEIRANTE-PR

RADIO BELOS VALES IBIRAMA-SC

RÁDIO BARÉ MANAUS-AM

RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM SÃO JOAQUIM-SC

REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS APARECIDA DO TABOADO-MS

RADIO TRAIRY NATAL-RN

RÁDIO CULTURA DO OESTE PAU DOS FERROS-RN

RÁDIO ITABERAÍ ITABERAÍ-GO

RÁDIO MONTE JARAGUAR DE COMUNICAÇÃO JACOBINA-BA

RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE FORMIGA-MG

RÁDIO ARAGUAIA ARAGUANA-TO

RÁDIO CELESTE SINOP-MT

EMPRESA DE COM. NOVO NORDESTE ARAPIRACA-AL

RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA ITABERABA- BA

GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO CAPIM GROSSO-BA

RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE VÁRZEA ALEGRE-CE

RADIODIFUSORA ASA BRANCA BOA VIAGEM-CE

RÁDIO SANT ANA DE TIANGUÁ TIANGUÁ-CE

SISTEMA DE COM. TERRA DO SOL ASSARÉ-CE

RÁDIO ITACMUNAS MARABÁ-PA

RÁDIO CLUBE RIO DO OURO JACOBINA-BA

RÁDIO SÃO JOSÉ ITABUNA-BA

RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS MANAUS-AM

RADIO BOM CONSELHO BOM CONSELHO-PE

RÁDIO SOC. TRIÂNGULO MINEIRO UBERABA-MG

RADIO PRINCESINHA DO NORTE MIRACEMA-RJ

FLORESTA RADIODIFUSÃO ALTA FLORESTA-MT

RÁDIO DO COMERCIO BARRA MANSA-RJ

RÁDIO ALVORADA GUANAMBI-BA

SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES VILA RICA-MT

RADIO BARRETOS BARRETOS-SP

RÁDIO COSTA DO SOL ARARUAMA-RJ

RÁDIO PARANAPANEMA PIRAJU-SP

SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER CAMPO NOVO DO PARECIS-MT

RÁDIO SOM DA TERRA CUIABÁ-MT

RADIO CULTURA DE PARACURU PARACURU-CE

RÁDIO PLANALTO DE VILHENA VILHENA-RO

REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO PORTO NACIONAL-TO

RÁDIO BRASIL NOVO JARAGUÁ DO SUL- SC

FUNDAÇÃO L’HEFUVIITAGE SILVANIA-GO

RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO AURIFLAMA-SP

FUNDAÇÃO REDENTORISTA PARANAGUÁ-PR

RÁDIO ARARIPE S/A CRATO-CE

RÁDIO CLUBE DE LAGES LAGES-SC

RADIO ITAMARATY PIRIPIRI-PI

RÁDIO EMISSORA DE ALAGOINHAS ALAGOINHAS-BA