Lula propõe mudanças nas regras do uso do vale-refeição e vale-alimentação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (1) com ministros no Palácio do Planalto para discutir mudanças nas regras de uso do vale-refeição e do vale-alimentação. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho), que apresentaram propostas voltadas à regulamentação do benefício.

A discussão sobre o tema ocorre há mais de dois anos no governo federal e ganhou força novamente no início de 2025, em meio ao debate sobre formas de conter a alta no preço dos alimentos. Apesar da inflação ter se estabilizado nos últimos meses, o governo pretende concluir a proposta e avançar com as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que foram apresentadas ao presidente.

Entre as medidas em estudo estão a criação de um teto para as taxas cobradas pelas operadoras dos vales, a redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos credenciados (como restaurantes e supermercados) e a possibilidade de portabilidade do cartão do benefício. A intenção é tornar o sistema mais eficiente e ampliar a aceitação dos vales, já que as altas taxas atuais são apontadas como um dos motivos que desestimulam lojistas a aceitarem esse tipo de pagamento.