Lula oficializa reajuste de 5,4% no piso dos professores para 2026 por medida provisória

O Governo Federal oficializou o reajuste do piso nacional do magistério para 2026 em 5,4%. A atualização foi definida por meio de uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento fechado no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (21). Com o novo índice, o piso salarial dos professores passa a ser de R$ 5.130,63.

A edição da MP foi necessária porque, caso fossem aplicadas apenas as regras previstas na Lei nº 11.738/2008, conhecida como Lei do Piso, o reajuste seria de apenas 0,37%. Nesse cenário, o valor atual de R$ 4.867,77 teria uma correção inferior à inflação do período, resultando em perda do poder de compra da categoria.

Diante desse contexto, o Governo Federal optou por alterar a fórmula de cálculo, garantindo um reajuste acima da inflação. Para respeitar a data-base dos profissionais da educação, a Medida Provisória precisava ser publicada até o fim deste mês e, para se tornar definitiva, ainda deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias.

O percentual definido segue a proposta debatida no Fórum Permanente de Acompanhamento do Piso Salarial Profissional Nacional, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo reúne representantes do governo federal, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A MP considera, no cálculo, a recomposição anual pelo INPC somada a 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb, na modalidade Valor Anual por Aluno (VAAF), dos últimos cinco anos.