Lula lança Plano Brasil Sem Fome para combater a insegurança alimentar

O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (1º) o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome, um conjunto de diretrizes e ações para garantir a segurança alimentar e nutricional da população e erradicar a fome no país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e já está em vigor. Em suas redes sociais, Lula afirmou que esse é um dos seus propósitos de vida.

O plano tem como metas reduzir a pobreza e o número de pessoas que não têm acesso a uma alimentação adequada e saudável. Para isso, será feito um esforço articulado entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é tirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

O público-alvo do plano são as pessoas em situação de insegurança alimentar grave, que serão identificadas pelo Cadastro Único (CadÚnico). O plano prevê mais de 80 ações, organizadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome.

A coordenação e a integração das políticas do plano ficarão a cargo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que poderá editar atos para viabilizar a gestão, o monitoramento e a mobilização do plano. O decreto também autoriza a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre os órgãos envolvidos, assim como a assinatura de termos com a sociedade civil. O custo das ações será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, além de recursos de doações nacionais e internacionais. O controle e a avaliação do plano serão feitos pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi reativado no início do governo Lula.