Judicialização por leitos através da Defensoria Pública cresce 44%

A procura por assessoria jurídica na Defensoria Pública do Estado para garantir internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ou em leitos em hospitais de maior complexidade registraram aumento de 44% se comparado com 2018. Somente em 2019, foram registrados 1.202 atendimentos; em 2018, o número foi de 834 pedidos na Justiça. A judicialização por vagas em unidades do Sistema Único de Saúde é uma das principais demandas atendidas pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).

De acordo com a defensora pública e titular do setor, Karinne Matos, os pedidos de transferência acontecem quando o paciente recebe o primeiro atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e, devido às necessidades, precisa ser transferido para um hospital de grande porte.

A demanda de internação nas UTIs também chega com pacientes oriundos das UPAs. “São mais unidades de atenção básica, no entanto, o número de leitos nos hospitais de grande porte não cresceram na mesma proporção. Além disso, as pessoas têm mais conhecimento dos seus direitos e do trabalho da Defensoria Pública e isso influencia neste aumento de pedidos na Justiça por leitos hospitalares”, explica a defensora.

Outras demandas também são recebidas, periodicamente, pelo Núcleo de Defesa da Saúde: alimentação, fraldas, cadeira de rodas e medicamentos específicos.

Além desses pedidos, o Núcleo de Defesa da Saúde também recebe, periodicamente, demandas por alimentação, fraldas, cadeira de rodas e medicamentos específicos.

Fonte: O Povo