Juazeiro do Norte pede prazo extra de cinco dias a MPCE para avaliar se decreta lockdown

Aumento de mortes por decorrência da Covid-19, altas notificações e leitos sobrecarregados. A soma destes fatores, que externam a gravidade do momento pandêmico vivido em Juazeiro do Norte, maior cidade do Interior cearense, levou o Ministério Público do Estado do Ceará a recomendar que o Município “adote integralmente medidas mais restritivas de isolamento social”.

A recomendação feita na última sexta-feira, dia 28 de maio, concedia prazo de resposta de 24 horas. No entanto, o Município informou, nesta terça-feira (1º), ao Diário do Nordeste, ter pedido prazo extra de cinco dias para que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 “pudesse avaliar o cenário e, a partir dos indicadores, deliberar as ações a serem adotadas”.

Ainda conforme a assessoria do Município, diversos setores participarão da reunião extraordinária do Comitê, como representantes da indústria e comércio, além dos gestores da saúde. Apesar da extensão do prazo, a promotora de Justiça Alessandra Magda, responsável pela recomendação, antecipou que “o Município já se pronunciou no sentido de acatamento”, restando apenas definir as ações a serem adotadas.

CENÁRIO DE PREOCUPAÇÃO

Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, explica que a recomendação do endurecimento das ações surgiu a partir de dados da plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde (Sesa) do Ceará, que retratam o cenário preocupante na cidade caririense.

A carência de leitos hospitalares e as filas na regulação de leitos para UTI e enfermaria, acima de 50 pacientes há mais de 15 dias, também foram levadas em consideração. “O Ministério Público vai acompanhar as medidas [adotadas] e observar nos indicadores seus efeitos”, destacou Magda.

Dentre as recomendações à Prefeitura de Juazeiro do Norte, estão a intensificação das fiscalizações “para fazer cumprir o horário de funcionamento das atividades liberadas e que inspecione a superlotação no transporte público intermunicipal e municipal”, além fiscalizar a utilização de espaço público fora dos horários permitidos.

A Promotoria de Justiça também cobrou que o Município fiscalize a utilização de máscaras em “todo e qualquer espaço público ou privado aberto ao público, bem como os estabelecimentos que permitam o ingresso de pessoas sem o uso do equipamento de proteção, sendo necessário fazer a devida aplicação de multa”.

A adoção de isolamento social rígido, o chamado lockdown, estará em pauta na reunião do Comitê de Enfrentamento. O encontro está marcado para acontecer nesta semana.

Fonte: Diário do Nordeste