Gradiente reverte pedido de apreensão da marca ‘iphone’

O despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP que determinava a apreensão da marca ‘iphone’, publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial nesta quarta-feira, 24, foi revertido pela Gradiente, dona do registro desde 2008.

 

A marca ‘iphone’ sofreu a primeira tentativa de arresto (bloqueio de transferência) por parte do Banco do Brasil há aproximadamente um mês. Este pedido foi aprovado pela Justiça, mas a empresa entrou com um recurso. O INPI, no entanto, não publicou a atualização da medida. 

Na noite dessa quarta-feira, por volta das 20h, a fabricante informou que uma outra tentativa de apreensão foi realizada nesta semana, mas foi negada pela Justiça. “A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação às tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão”, afirmou a companhia em nota.

A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca. Por esse motivo, o banco buscou apreender o nome “iphone” como forma de garantir o pagamento da dívida.

“O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca”, explicou o advogado especialista Kenneth Wallace.

Entenda o caso

A marca “iPhone” é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. O lançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento.

 

Fonte: Uol Notícias