Governo federal autoriza entrada em imóveis abandonadas para eliminação do mosquito Aedes aegypti

Agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti vão ter acesso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência, por mais de uma vez. A ação está prevista em medida provisória, publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União.

O documento foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. De acordo com a medida, a entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, e deve acontecer só quando a ação se mostrar importante no controle da dengue, vírus Zika e chikungunya, e nas áreas onde o foco transmissor for maior.

Conforme balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle de Enfretamento à Microcefalia foi contabilizado mais de três mil municípios visitados, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes de combate em todo o País. Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal registraram cobertura de visitas domiciliares. Paraíba continua com o maior número percentual de imóveis trabalhados, na sequência, aparecem Piauí, Sergipe e Rondônia em quantidades de visitas.