Governo anuncia doação de veículos para 15 cidades com destaque no Selo Unicef e combate ao Aedes Aegypti

O governador Camilo Santana anunciou na manhã deste sábado (10), no Centro de Eventos do Ceará, a doação de veículos para os 15 municípios do Estado que mais se destacaram no desenvolvimento de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A apresentação ocorreu durante a entrega do Selo Unicef Município Aprovado para 82 cidades cearenses, por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social para redução de desigualdades que afetam vidas de crianças e adolescentes. O número de municípios agraciados é recorde histórico no Ceará.

Cascavel, Ererê, Eusébio, Recheirinha, Ibiapina, Itaiçaba, Jaguaruana, Jucás, Maracanaú, Milhã, Parambu, Potiretama, São João do Jaguaribe, Tianguá e Ubajara foram os municípios que, além de receber o Selo Unicef, foram contemplados com a premiação do Governo do Ceará pela atuação na área da Saúde. Cada um receberá um veículo para atuação de campo dos Agentes de Controle de Endemias (ACE). Durante a cerimônia, com a presença de representantes dos municípios, o governador Camilo Santana comemorou os avanços na proteção das crianças e adolescentes no Estado e enfatizou o trabalho executado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em todo o mundo.

R MG 6737″Com todas as dificuldades de seca que o Ceará está atravessando, os municípios têm se destacado com essas ações. Eles têm todo o nosso reconhecimento e é por isso que o Estado vai complementar essa premiação garantindo alguns equipamentos importantes para as cidades seguirem ampliando os serviços nesta área”, destacou.

Com 82 municípios, o Ceará conseguiu em 2016 o maior número de cidades cearenses certificadas em todas as edições do Selo Unicef. As localidades que receberam a certificação tem em comum, segundo a instituição realizadora da premiação, o fortalecimento de políticas públicas orientadas à infância e à adolescência, além de dar atenção especial a ações integradas entre as áreas de Saúde, Educação, Proteção e Assistência Social das gestões municipais e estaduais.

“São avanços importantes na proteção das nossas crianças no Estado do Ceará, dando condições para que elas cresçam com dignidade, mais proteção e mais direitos. O Unicef, que vai completar 70 anos agora (neste domingo, dia 11 de dezembro), tem tido um papel fundamental no Ceará, no Brasil e no mundo na defesa dos direitos das nossas crianças”, completou o governador. A entrega dos veículos para as 15 cidades visa ao fortalecimento no que diz respeito às ações de prevenção e controle da dengue chikungunya e zika vírus.

Para o coordenador do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, o aumento no número de municípios certificados no Ceará é um fato que demonstra que muitas das saídas para a atual crise no país passa necessariamente por políticas e ações reforçadas nos municípios. “É realmente uma demonstração de que as políticas de Educação, Saúde e Assistência Social estão consolidadas como políticas municipais. É o sucesso da municipalização. Essa é a principal mensagem que a gente quer passar neste Selo Unicef: os municípios brasileiros estão consolidando o seu papel como prestadores de serviços básicos”, expôs o representante da organização no Estado.

Nesta edição do Selo Unicef, foram 161 municípios inscritos, 123 que participaram e 82 certificados. Para chegar até a premiação, as cidades precisaram desenvolver 14 indicadores de impacto social e 29 ações estratégicas. Em 2013, quando se iniciou o projeto no Semiárido, foram 1.502 municípios convidados, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do selo.

Resultados

Uma das cidades certificadas, Coreaú encarou os desafios de combater a mortalidade infantil, desenvolver reformas na Educação, melhorar o acompanhamento para gestantes e alcançar o nível máximo de vacinação no município. Conseguiu e esteve no Centro de Eventos para celebrar as conquistas. “Estamos conquistando esse espaço e a confiança desses jovens e crianças para que elas venham para perto do poder público, confiem e saiam do ócio para estudar, trabalhar e fazer atividades físicas. Estamos muito felizes com os resultados”, celebrou a prefeita Érika Cristino.

Natural de Limoeiro do Norte, Alison Raniel, de 14 anos, sonha em entrar na faculdade para se tornar fotógrafo profissional. Antes, segundo o adolescente, a falta de oportunidades e estrutura para os jovens no município dificultavam a realização deste plano. “Mas desde que foi iniciado esse trabalho com a Unicef, tudo melhorou no Limoeiro. Agora a gente tem mais cuidado na saúde. A escola está bem melhor também, com mais atividades pra gente fazer e aprender. Todo mundo sente a diferença”, elogiou.

Sobre o Selo Unicef Município Aprovado

O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia do Unicef para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Avanços significativos da atual edição:

– 91 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 80 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
– 63 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
– 61 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
– 70 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
– 69 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola
– 52 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
– 23 municípios implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual
– 73 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
– 64 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
– 86 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 74 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Fotos: José Wagner e Ariel Gomes / Governo do Ceará