Projeto de lei cria 8 mil vagas

Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei 6.244/13, do Executivo, que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além de oferecer vagas em alguns órgãos para substituição de outras que estão sendo extintas.

Do total, 7.328 são somente para o Ministério da Educação (MEC), sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico-administrativos.

O projeto, antes de ser votado em Plenário, ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na ocasião, o relator da comissão, deputado Manoel Júnior, defendeu a adequação financeira e orçamentária da proposta. Pelo texto, o preenchimento das vagas deverá ser de forma gradual. Após a realização dos respectivos concursos, o impacto anual da medida está estipulado em R$ 958 milhões.

Além do MEC, o projeto prevê ainda a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O PL também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal (PF), bem como a criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com extinção de 50. Para a PF, a proposta é criar 44 cargos de engenheiro, cinco de arquiteto e 36 de psicólogo. Já para a PRF, a previsão é de 19 cargos de administrador, 17 de engenheiro, 5 de estatístico e 3 de técnico de comunicação social.

Fonte: G1