Emissão de título vai até 7 de maio

A Justiça Eleitoral está com toda estrutura montada para receber os futuros e atuais eleitores nos cartórios

É considerado baixo o movimento na Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas nos bairros, onde tem atuado a unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral, a busca por novos títulos e outros serviços da Justiça Eleitoral está sendo considerada satisfatória, segundo informações oficiais do próprio TRE.

A pouco mais de dois meses para o prazo final para alistamento e alterações no cadastro eleitoral, o fluxo de pessoas na sede dos cartórios era tranquilo na manhã de ontem. De acordo com o Afrânio Aguiar, técnico judiciário, o tempo de espera e atendimento era de até 20 minutos em razão da estrutura que está montada para o atendimento nos vários cartórios.

A unidade móvel, que percorre os bairros da Capital cearense, facilitando a regularização da situação eleitoral, de quem mora mais distante dos cartórios, está atendendo nesta semana nos bairros Padre Andrade e Barra do Ceará. Hoje, o ônibus fica estacionado em frente ao Colégio Monsenhor Dourado, na Avenida Sargento Hermínio. Amanhã e quinta-feira o atendimento móvel será na Escola Municipal Francisco Silva Cavalcante, na Barra do Ceará.

Unidade móvel

Segundo informa a assessoria do TRE, na semana passada, a média de atendimento na unidade móvel chegou a 207 eleitores por dia nos bairros Vila Velha e Jardim Guanabara. Em abril, o ônibus do TRE atenderá no Parque das Crianças, no Centro da Cidade, antes do encerramento do prazo do cadastro eleitoral, no dia 7 de maio.

Segundo Edna Saboia, espera-se que cerca de 350 mil eleitores compareçam aos cartórios eleitorais até o dia 7 de maio. “Desses, cerca de 60 mil apenas na capital”, afirma. Cerca de 400 pessoas são atendidas diariamente desde o início do ano nos cartórios eleitorais da Capital.

Até ontem, mais de 16 mil pessoas já tinham sido atendidas. “Na maioria, são pessoas que vão se alistar pela primeira vez, mas também há muitos casos de pessoas que querem fazer transferência para algum Município, ou mesmo para regularizar sua situação eleitoral”, diz Afrânio Aguiar.

Ele afirma que a procura pela regularização cresce gradualmente desde o início do ano, devendo atingir seu pico nos últimos dias antes do fim do prazo. “O ideal seria que as pessoas procurassem se regularizar o quanto antes, enquanto o atendimento é rápido. Melhor do que deixar para os últimos dias e acabar perdendo um dia inteiro em algo que poderia ter sido resolvido em poucos minutos”, aponta.

Débito

Quem tiver mais de 18 anos até as eleições – que, este ano, será no dia 5 de outubro (primeiro turno) e no dia 26 de outubro (segundo turno, caso haja) – e não se alistar ficará em débito com a Justiça Eleitoral. Quem não regularizar a situação a tempo de evitar o cancelamento do registro, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação após a aprovação em concurso público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial público.

Podem se alistar eleitores jovens que tenham ou que vão completar 16 anos até o dia da eleição. O cadastro é obrigatório para maiores de 18 anos ou que vão completar até o dia do pleito, sob pena de ficarem com a situação eleitoral irregular.

Os documentos necessários para requerer o título são: documento de identificação com foto – exceto Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte; comprovante de residência; e, para os brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos, certificado de quitação do serviço militar.

Para facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça Eleitoral, o TRE-CE disponibiliza uma unidade móvel de atendimento que circula em alguns bairros, onde é possível realizar alistamento, transferência, revisão, segunda via, quitação de multas e expedição de certidões. O cronograma pose ser visto no site http://www.Tre-ce.Jus.Br/eleitor/locais-de-atendimento/unidade-móvel.

Mutirão

Como de praxe, o TRE-CE fará um mutirão de atendimento n o Ginásio Paulo Sarasate dias antes do fim do prazo, para se preparar para o aumento da demanda. O mutirão acontecerá nos dias 28 de abril a 7 de maio. De acordo com Aguiar, cerca de 3 mil pessoas foram atendidas no mutirão do último ano eleitoral.

Segundo Edna Saboia, durante os meses de março e abril, os cartórios no Interior receberão reforço de 156 estagiários.

O horário de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Excepcionalmente, o tribunal não atenderá ao público nos dias 28 de fevereiro a 5 de março, devido ao feriado de Carnaval, mas a partir do dia 6 todos os serviços serão retomados normalmente, tanto na Central, como pela unidade móvel nos bairros da Capital. A Central fica na Avenida Almirante Barroso, 611, Praia de Iracema.

Fonte: Diário do Nordeste