Ceará
Em 5 anos, Fortaleza perde área florestal equivalente a 1.619 campos de futebol

Fortaleza perdeu 1.156 hectares (ha) de floresta entre 2013 e 2017. O número equivale, em cálculo aproximado, à área de 1.619 campos de futebol. Só nesse período de cinco anos, a queda na cobertura vegetal superou o total registrado nas duas décadas anteriores, de 1982 a 2012, quando a redução foi de 611 ha. Em 2017, a capital cearense contava com menos de 6 mil ha de floresta. Os dados são do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas).
Os efeitos ambientais do desmatamento vão desde a perda da biodiversidade até o empobrecimento do solo e aumento das temperaturas, principalmente em grandes cidades. A negligência do poder público quanto a políticas ambientais em Fortaleza, como a decisão de flexibilizar a emissão de licenças ambientais, é um dos principais fatores para a redução, segundo afirma a advogada e ativista do Instituto Verde Luz, Beatriz Azevedo.
“O licenciamento agora é online e autodeclaratório, o que significa que o empreendedor não passa por uma análise, é realizada a licença automaticamente. E, associado a isso, a gente perdeu a fiscalização ambiental. A lei federal trata muito claramente que o ente responsável pelo licenciamento deve fazer a fiscalização, e em Fortaleza é a Seuma. Mas quem realiza é a Agefis, um órgão geral, que pela lei federal não tem competência para isso”, critica Beatriz.
Licenças
A advogada e ativista denuncia, ainda, o corte no número de Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs) de Fortaleza, aumentando a liberdade de desmatamento nessas regiões, assim como as obras de infraestrutura e alargamento de vias realizadas na cidade, projetadas para se retirar as árvores ao invés de se integrar as áreas verdes já existentes.
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) não confirmou se houve redução no número de Zonas de Preservação Ambiental. Esclareceu, contudo, que junto aos parques urbanos e Unidades de Conservação, formam uma área de 7.350,03 hectares – equivalendo a 73,50 Km² – de regiões onde não podem ser construídas edificações. As áreas com restrição de uso correspondem a 23,41% da área total do Município.
A secretaria municipal afirma, ainda, atuar com rigor técnico, transparência e cumprimento das legislações vigentes no licenciamento ambiental, e explica que o processo virtual é utilizado apenas para as licenças com baixo e médio potencial poluidor. “Já as licenças com alto potencial não são emitidas pelo Programa Fortaleza Online mas, de forma física. Outras autorizações ambientais também são emitidas apenas de forma física, como Autorização Ambiental Para Supressão Vegetal, Nivelamento de Terreno, Escavação, Canteiro de Obras e Manejo De Fauna Silvestre, por exemplo”, afirma a Prefeitura de Fortaleza.
Impactos
Entre as iniciativas municipais visando o reflorestamento está o Plano de Arborização de Fortaleza, que, segundo a prefeitura, possibilitou diversos projetos e programas que estão ampliando a cobertura vegetal da cidade. Neste ano, foram distribuídas e plantadas mais de 15 mil novas árvores, conforme a pasta.
Para a integrante do Instituto Verde Luz, no entanto, tal medida não compensa todos os impactos gerados pela redução da cobertura vegetal da capital, principalmente em áreas de floresta.
“Não se compara uma muda ou uma árvore jovem com uma mata. Uma floresta que é desmatada já existe uma biodiversidade local não só de flora mas de fauna, com várias espécies. Existem serviços ecossistêmicos que essas áreas estão prestando para a cidade, como, por exemplo, de redução da temperatura, absorção da água da chuva, contenção do solo. Então essas áreas não só estão desprotegidas e impermeabilizadas, mas impedindo que esses serviços sejam prestados para a cidade”, diz.
Se analisados os impactos cumulativos desses danos ambientais, a partir das projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em áreas urbanas, Fortaleza pode se consolidar como uma cidade insustentável, ou seja, com baixa qualidade de vida, segundo avalia o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles. Isso significa, conforme exemplifica, uma cidade com mais ilhas de calor, inundações frequentes mesmo com precipitações menores e uma atmosfera com excesso de dióxido de carbono.
“Isso precariza a qualidade de vida, principalmente nas populações mais periféricas, porque quando se analisa esse processo crescente de desmatamento da cidade, demonstra que todos esses indicadores, que estão relacionados ao serviços ecossistêmicos, estão fortemente colapsados por conta da ocupação do solo onde deveriam ser área de preservação permanente”, pontua Jeovah.
Fonte: G1 Ceará
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