EDUCAÇÃO: Mensalidades em escolas particulares devem subir entre 10 e 15%

As mensalidades nas escolas particulares vão ficar mais caras no ano que vem por causa dos aumentos de impostos, combustíveis, água, luz, telefone, taxas bancárias e encargos trabalhistas, entre outros, que a crise econômica está impondo ao país. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, as mensalidades nas escolas particulares podem ter aumento entre 10 e 15 por cento. Além disso, com o aumento da inflação e a queda do poder de compra do salário do trabalhador, as escolas particulares devem registrar número alto de fugas, ou seja, a quantidade de alunos que vão sair da escola particular para a pública deve aumentar, gerando prejuízos para as instituições como explica o presidente da Confenen, Roberto Dornas.

“O valor da anuidade é calculado da seguinte forma: toma-se o custo total da escola ou do curso e divide pelo número de alunos pagantes. Se, o número de alunos pagantes diminui evidente que na divisão vai se achar um valor maior.”

Além da crise econômica que vai interferir diretamente nas mensalidades, as escolas particulares vão ter gastos extras para se adequarem a Lei da Inclusão Plena, que passa a valer no próximo ano. A norma obriga as escolas a matricular todas as crianças com necessidades especiais, independentemente do grau de deficiência. Sendo assim, a escola privada vai ter que contratar intérpretes de LIBRAS e Braile, fonoaudiólogos, psicopedagogos, neurologistas e psiquiatras, e ainda investir em obras de acessibilidade e em compras de equipamentos específicos para atender os alunos com todo tipo necessidade especial. Para o presidente da Confenen, Roberto Dornas, a Lei da Inclusão Plena é injusta porque transfere para as escolas privadas um dever que é do Estado. Ele lembra que os custos extras devem ser repassados para todos os alunos.

“Em verdade, o atendimento ao portador de necessidades especiais, pela Constituição, é dever do Estado e da família. Mas da família do portador e não das outras famílias. Isso vai para o custo, o custo divide e o outro aluno estará pagando esse acréscimo.”

O Supremo Tribunal Federal deve analisar em breve, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, a pedido da Confenen. A Adin foi entregue ao STF em agosto e tem pedido de urgência porque a Lei passa a valer em janeiro e o processo de matrículas nas escolas particulares já está em andamento.