Eduardo Cunha faz manobra para impedir que Conselho de Ética analise seu processo

Relator do processo e presidente do Conselho dizem sofrer ameaças desde o início das investigações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao abrir sessão do plenário da casa para votação de uma medida provisória e de projetos de lei na manhã desta quinta-feira (19) disse que, pelo regimento, as comissões que estivessem com os trabalhos abertos deveriam interrompê-los. Com isso, os trabalhos do Conselho de Ética que analisariam o relatório sobre processo do peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar, que aconteciam no mesmo horário, foram encerrados.

“As comissões estão impedidas de fazer qualquer deliberação sob pena de nulidade”, declarou o presidente da Câmara. Segundo o regimento interno da casa, nenhuma comissão pode deliberar enquanto estiver aberta a chamada “ordem do dia” no plenário, como foi nesse caso.

A estratégia usada por Cunha gerou fortes controvérsias no plenário da Câmara. Deputados contrários e a favor do presidente da Casa manifestaram suas opiniões sobre a suspensão dos trabalhos do Conselho de Ética.

Para a deputada Jandira Feghali, a ação do presidente da câmara foi ilegal. “Isso é uma manobra inadmissível, antirregimental e imoral. Com isso, ele mostra que cada vez mais vai se utilizar de manobras para impedir o julgamento, o que é inaceitável”diz.

O peemedebista abriu a sessão antes mesmo de haver quórum mínimo necessário para votação – de 257 deputados. Haviam registrado presença 189 deputados quando Eduardo Cunha entrou no plenário.

Em protesto à medida do presidente, os deputados recusaram participar das votações e plenário, cancelando-a por falta de quórum. “Acho que hoje fizemos uma reação simbólica, politicamente forte, altiva, que fez ele recuar da decisão, conseguimos derrubar a sessão por falta de quórum e não terá outra sessão. Foi um protesto, uma demonstração clara de que a Casa, independente de governo e oposição, não vai aceitar manobra desse tipo.”, diz Feghali.

Cerca de 10 minutos após o início da ordem do dia, Cunha ainda reforçou que as comissões precisariam encerrar as atividades diante da abertura da sessão do plenário. “Qualquer comissão que esteja funcionando está funcionando de forma irregular e qualquer deliberação é nula”, destacou o presidente da Câmara. Geralmente, Cunha inicia a ordem do dia após as 11h nas quintas-feiras e somente quando já há 257 deputados em plenário.

Segundo aliados do presidente da Câmara, uma das estratégias do peemedebista para preservar o mandato é postergar ao máximo o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar.

Os parlamentares que compõe o Conselho encontraram as portas da sala de reunião trancadas, feito inédito na Câmara. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), considerou, em sua página de Facebook, a movimentação de Cunha “jogo de bastidores” e lembrou que a “cassasção de Cunha dependerá da capacidade de pressão da sociedade”.

Ameaças

Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o relator do processo de Eduardo Cunha diz sofrer ameaças desde que as investigações iniciaram, já o presidente do Conselho de Ética já pediu guarda da Polícia Federal para sua segurança e de sua família.

Erundina diz ainda que “há uma predisposição dos parlamentares de vários partidos para continuar pressionando o afastamento do presidente câmara” e que os deputados farão um manifesto em apoio ao relator e para a sustentação do Conselho de Ética “para que se cumpra exatamente o que está previsto no regimento da casa.”

Fonte: Brasil de Fato