DIVERSUS: Cenário de terra arrasada

A menos de trinta dias para o início de um novo governo no País, o futuro de muitas políticas públicas essenciais, devido aos sucessivos cortes orçamentários, ainda são incertas. A equipe de transição do governo recém- eleito tem publicizado a dificuldade encontrada para ter acesso a dados básicos que permitiria um melhor planejamento para o início da nova gestão. Nos dados já acessados pela equipe, explicita o descaso e a ingerência para com as políticas públicas no país, são desvio de verbas, serviços paralisados, filas de espera por atendimento e sigilos.

A equipe de saúde lida com preocupação com um apagão de dados no Ministério da Saúde, que não permite que a sociedade e a equipe saiba dados sobre cobertura vacinal, estoque de vacinas para 2023, data de validade das vacinas que já estão no estoque do ministério, dentre outras informações. Os membros da equipe estão conseguindo ter acesso aos dados através do TCU, porque no ministério não há informações disponíveis. O Fato se repete na outras pastas, na assistência social, foi detectado o aumento de número de beneficiários do auxílio Brasil véspera da eleição, com a indicação de cortarem esses mesmos beneficiários do programa nos primeiros meses do ano de 2023 e irregularidades na concessão do consignado liberado para esses beneficiários. Ainda nessa área, não há continuidade em outros programas assistenciais que eram desenvolvidos, como o programa de cisternas, políticas públicas relacionadas a emprego, renda, qualificação, inclusão produtiva, todos estão paralisados e sem recursos previsto em 2023 para que sejam retomados.

Na previdência social a situação não é diferente, foi apontado pela equipe de transição que há uma fila de 5 milhões de pessoas à espera de benefícios e perícias. É de fato difícil achar uma área do governo atual que não esteja em situação caótica, é um verdadeiro cenário de terra arrasada, com ausência de dados, de recursos, com políticas já consolidadas, totalmente fragmentadas e desmontadas. Mediante esse cenário torna-se ainda maior o desafio do novo governo, que terá o orçamento amarrado ao teto de gastos, sem possibilidade de aumentar gastos públicos e com desafios astronômicos pra serem resolvidos. Haveremos de acompanhar nos próximos meses muitas negociações, alianças indesejadas para receber apoio do congresso e pressão do mercado para que não se fure o teto de gastos, afinal a sensibilidade do mercado só fica aflorada quando se menciona gastos sociais, quando se morria 4 mil brasileiros de covid por dia por descaso e ingerência do governo, o mercado brasileiro estava muito calmo e tranquilo.

São muito claros os desafios que estão por vim; reformular políticas, colocar a população brasileira no orçamento público, retomar programas de saúde pública urgentes, zerar a fila do INSS, voltar a vincular o Bolsa família à obrigatoriedade da vacinação das crianças e frequência na escola, dentre outros. O Brasil encontra-se em estado de devastação, para além da seguridade social (saúde, previdência e assistência social) aqui citados, há desvios milionários na educação, desmontes na área ambiental e situações delicadas em diversas outras áreas, por isso, essa reconstrução não será rápida, nem fácil, teremos embates e é preciso que a população esteja atenta para cobrar do novo governo a revogação de muitas medidas irresponsáveis que nos trouxeram a essa situação, assim como a punição para quem abusou do poder político, para quem atacou nossos direitos e usou dos recursos públicos para favorecer aliados e turbinar sua campanha de reeleição. Não há de se tolerar nenhuma anistia. Para que nunca mais passemos por isso, quem cometeu essas atrocidades precisa ser punido e responder por seus crimes. A situação é desafiadora, por isso continuemos atentos para mais uma vez não sermos deixados à mercê dos interesses de meia dúzia de privilegiados que controlam a política brasileira.

Patrícia Santiago
Assistente Social