Dia-a-Dia com Maria: A maconha deve ser liberada?

O Brasil está preparado para a para a legalização da maconha? Quais seriam as consequências imediatas se isso ocorresse?

São perguntas que pairam numa linha de difícil resposta, tendo em vista a forma invasiva e dominadora que tem sido detectada no mundo do tráfico, mas, se depender da maioria da população do Rio de Janeiro, a maconha continuará sendo uma erva proibida. Pesquisa realizada pelo Instituto GERP, encomendada pelo jornal ‘O Dia’, aplicada em 870 pessoas do estado, entre os dias 18 e 23 de abril, revela que 69% dos entrevistados são contra a legalização da droga. Já os que defendem a liberação para qualquer finalidade somam 17% e, apenas para uso medicinal, 10%.

De acordo com a pesquisa, 56% dos que não aceitam a legalização apontam o aumento da violência como principal motivo da rejeição. Um grande contingente (42%) é contra por acreditar que a droga faz mal à saúde. Porém, a questão divide especialistas da área médica.

O coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria e Saúde Mental do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Miguel Chalub, afirma que a erva “é inofensiva” e não contém componentes químicos que causam dependência.

Já o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, defende que a maconha pode causar doenças mentais graves. “A droga desencadeia quadros de esquizofrenia, bipolaridade, transtornos depressivos e quadros psicóticos, como alucinações. Não se pode brincar com isso”, afirmou.

Para a juíza Maria Lúcia Karam, presidente da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition), uma entidade internacional com sede nos EUA que combate a proibição de drogas, a questão deve ser pensada em torno da violência.

O diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo, Elisaldo Carlini, que não defende a legalização da droga para uso recreativo, é a favor do uso medicinal da substância. Segundo Carlini, o canabidiol é o melhor tratamento que existe atualmente para esclerose múltipla, mais que a própria morfina.

Para inspirar os responsáveis por essa decisão, é bom que se aborde o exemplo da Holanda que se arrependeu de ter liberado a maconha, aliás, 67% da população é, agora, a favor de medidas menos liberais.

Ao falar sobre política de drogas, o embaixador dos Países Baixos no México, Dolf Hogewoning, explicou que as pessoas do mundo têm preconceitos sobre Holanda que não são verdadeiros. Por exemplo, ao contrário da crença popular, a Holanda nunca legalizou a canábis.

O diplomata expôs quatro mitos sobre como este pequeno país europeu resolveu os problemas de consumo exagerado de maconha. Para a decepção de muitas pessoas que sonham em entrar no mundo misterioso das lojas de maconha, Hogewoning disse não há um coffee shop a cada esquina, como todo mundo pensa. Ele afirma que o número total é de cerca de 650 coffee shops em todo o país, ou seja, em 75% dos municípios da Holanda não há estabelecimentos deste tipo.

A maioria desses estabelecimentos estão concentrados nas áreas urbanas de Amesterdam, Roterdam, Haia e na região de fronteira do sul, e todos sob certas regras: é proibido anunciar, vender drogas pesadas , alterar o entorno ou perturbar a ordem pública, a entrada e/ou venda para menores de 18 anos e a respeitar a quantidade máxima para a venda de cinco gramas por pessoa por dia. 

Como em vários estados dos EUA, a canábis medicinal pode ser adquirida mediante prescrição desde 2003. O cultivo, processamento e embalagem são feitas de acordo com normas farmacêuticas e são supervisionados pelo Gabinete de Canábis Medicinal (BMC).

Uma questão importante é o equilíbrio entre a saúde e a ordem pública. Se a política de drogas é demasiado repressiva e coloca muita ênfase sobre a ordem pública, a população de usuários pode se tornar invisível e, portanto, medidas de saúde pública, como a prevenção e controle de doenças infecciosas, seria muito mais difícil”.

A legalização no Uruguai

A nova lei prevê que o governo uruguaio controle rigorosamente toda a cadeia de produção, comercialização e venda de maconha. Para isso, criaram o Instituto de Regulação e Controle de Canábis (IRCCA), que concederá permissões pra indivíduos ou empresas para o cultivo e comercialização da maconha medicinal, recreativa, industrial e científica.

A norma proíbe qualquer publicidade de produtos de canábis, além de que o governo irá promover campanhas educativas e publicitárias para sensibilizar o público sobre os riscos de seu uso e evitar o abuso de drogas.

“Para nós é um problema de saúde pública, um problema de como atendemos os viciados no Uruguai. Estamos convencidos de que a existência do problema de invisibilidade não ajuda, temos que torná-los visíveis com uma política de saúde clara, legal e que permite a interação de direitos individuais através de uma gama de interesses da sociedade”, finaliza Canepa.

Acessível em: http://growroom.net/2013/10/08/holanda-uruguai-e-portugal-desmentem-mitos-sobre-legalizacao/

Acessível em: http://blog.comshalom.org/carmadelio/37718-holanda-arrependida-liberacao-maconha-

prostituicao-67-populacao-favor-medidas-liberais

Acessível em: https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&es_th=1&ie=UTF-8#q=holanda%20drogas%20consequencias&es_th=1

*Mariazinha é Servidora do IFCE Campus Iguatu e Advogada