Brasil
Desoneração da folha é aprovada para 17 setores e pequenos municípios
O PL 334/2023, que beneficia 17 setores da economia e pequenos municípios com desoneração da folha de pagamento até 2027, foi aprovado pela CAE. O projeto, que venceria em dezembro, vai para o Plenário do Senado com urgência e depois para a sanção do presidente.
A CAE reduziu de 20% para 8% a contribuição previdenciária dos municípios com menos de 142.633 habitantes e sem cota reserva do FPM. As empresas desses setores também terão uma redução na carga tributária sobre os salários dos funcionários.
As empresas desoneradas poderão optar por pagar impostos sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, em vez de sobre os salários. Essa medida visa estimular a geração de empregos e a competitividade dos setores beneficiados.
O PL 334/2023 é um projeto de lei que visa aliviar a pressão fiscal sobre os setores mais afetados pela crise econômica e social. Ele também busca apoiar os pequenos municípios que sofrem com a falta de recursos e investimentos.
-
Iguatu3 semanas atrásPrefeitura de Iguatu rescinde contrato com Consórcio Mobilidade Iguatu e deixa obras sob questionamento
-
Iguatu3 semanas atrásIndústria operou quase quatro anos sem licença ambiental em Iguatu; licenças citadas não aparecem nos autos
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça de Iguatu determina repasse imediato de consignados e fixa multa de R$ 200 mil contra Município
-
Noticias2 semanas atrásGoverno deixa Enel Ceará fora da lista de renovação de concessões
-
Noticias3 semanas atrásLimoeiro do Norte se consolida como polo da banana e pitaya no Ceará
-
Ceará2 semanas atrásCeará abre consulta ao abono dos precatórios do Fundef para 50 mil beneficiários
-
Noticias2 semanas atrásCeará pode registrar até 75 mm de chuva acima da média em abril
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza tem a maior valorização imobiliária do Brasil, aponta índice