Desenrola: programa de renegociação de dívidas tem adesão de 924 credores e beneficia milhões de devedores

O Programa Desenrola, que visa facilitar a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil com descontos, teve a adesão de 924 credores, que representam 86% dos débitos nessa faixa de valor no Brasil. O programa tem duas fases: a primeira, que já está em vigor, abrange devedores de qualquer valor com renda de até R$ 20 mil; e a segunda, que começará em breve, será restrita a devedores que ganham até dois salários mínimos ou que estão no CadÚnico.

Na segunda fase, os credores que oferecerem os maiores descontos serão selecionados para receberem recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Tesouro Nacional, que disponibilizou cerca de R$ 7,5 bilhões para o programa. O valor total renegociado poderá ser maior, pois os credores que não forem contemplados pelo FGO também poderão participar da plataforma de leilões, mas com descontos menores.

Para entrar na plataforma, os devedores da faixa 1 precisarão ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. O portal é o canal único de acesso aos serviços do governo federal. Na plataforma, os devedores poderão escolher as melhores ofertas de renegociação e limpar o nome.

Na primeira fase, as instituições financeiras renegociaram R$ 11,7 bilhões de dívidas com 1,25 milhão de clientes. Além disso, 6 milhões de pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até o fim do ano passado tiveram o nome limpo. O incentivo para os bancos participarem dessa fase foi a antecipação de créditos tributários presumidos, que permitiram abater o pagamento de impostos.