De cada 10 crianças, só 3 estão em creches no CE

De cada 10 crianças com idade entre 0 e 4 anos, somente 3 estão matriculadas em creches ou pré-escolas no Ceará. Esta proporção é constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem. Os dados são de 2015.

Das 463 mil crianças nesta faixa etária no Estado, 334 mil estão fora da educação infantil, o que representa 72,1% do total. A matrícula destes público, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), só é obrigatória a partir dos 4 anos, porém municípios devem ofertar creches e pré-escolas a partir do nascimento.

O percentual de crianças não matriculadas é elevado no Ceará, mas segue o cenário nacional. No Brasil, de acordo com a Pnad, há cerca de 10 milhões de crianças nesta faixa etária e 7,6 milhões (74,3%) estão fora das instituições de educação infantil. Em termos proporcionais, apesar da situação, o Ceará tem a 7ª melhor condição de acesso. São Paulo (61,2%), Santa Catarina (61,5%), Paraná (66,9%), Rio Grande do Sul (67,2%), Mato Grosso do Sul (71,7%) e Rio de Janeiro (72,1%) apresentam menores índices de crianças não matriculadas.

Obrigação 

A LDB, uma das normas que rege o acesso à educação no Brasil, estabelece que é dever dos municípios ofertar “creches ou entidades equivalentes para crianças de até 3 anos” e “pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos”. A legislação diz que “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos”.

No Ceará, conforme dados da Pnad, os pais e/ou responsáveis de 223 mil crianças fora das salas de aulas (do total de 334 mil) manifestaram vontade de garantir uma vaga. O que representa 66% das famílias. Porém, dentre esses 223 mil, apenas 81 mil tomaram medidas efetivas para tentar assegurar a matrícula nas creches e pré-escolas. Dentre as iniciativas, a pesquisa apontou: o contato com creche, prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas, inscrição em fila de espera, contato com parentes, conhecidos ou amigos que poderiam ajudar a conseguir o acesso e ação judicial solicitando uma vaga.

A realidade constatada na Pnad reforça a necessidade de efetivação das metas do Plano Estadual de Educação (Lei 16.025/16), – aprovado em maio de 2016 e em vigor até 2024. A primeira delas trata justamente da educação infantil e estabelece como propósito e responsabilidade do Estado “apoiar os municípios para a ampliação da oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade até 2024, onde pelo menos 25% do total seja em tempo integral”.

Impacto 

Para o psicólogo e mestre em Educação, Marco Aurélio de Patrício, a baixa inserção das crianças em creches é prejudicial pois, dentre outros aspectos, fere a garantia de um direito e impacta no desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

O educador reforça ainda que a relevância da garantia do acesso à creche é tão reconhecida que, em geral, todas as famílias de maior poder aquisitivo buscam garantir o ingresso de crianças nos espaços educacionais já no início da vida. “Se a creche e a pré-escola não forem ofertadas, as famílias mais pobres já começam a vida educacional em desvantagem e essa negação da educação causa grandes problemas”, enfatiza.

Marco Aurélio também explica que “na falta de orientação das famílias mais pobres, a escolaridade acaba sendo secundarizada”. “Muitos não tiveram acesso quando eram crianças, portanto, não entendem a importância dessa matrícula”. Ele esclarece que a pré-escola não pode ser confundida com um espaço meramente lúdico e adequado para “deixar os filhos”. “Creches e pré-escolas têm brincadeiras, mas também têm o currículo pautado na área motora, sensorial e cognitiva”, garante.

Fonte: Diário do Nordeste

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