Covid-19 pode entrar no rol de doenças que levam a aposentadoria por invalidez; Medida será proposta por relator da CPI

As investigações realizadas durante o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI, podem resultar em uma nova modalidade de aposentadoria para aqueles que foram vítimas da Covid-19 no Brasil. O relator da CPI, senador Renan Calheiros, afirmou, nessa quarta-feira, que irá propor algumas medidas de responsabilização do Estado, como a criação de uma pensão especial para os órfãos da doença, e a inclusão da Covid-19 entre os motivos que, após perícia, permitem a aposentadoria por invalidez. Ele não deu maiores detalhes da proposta, como quem terá direito ao benefício.

— Vamos responsabilizar também o Estado. Vamos criar, dentro da responsabilidade fiscal, uma pensão para os órfãos, uma pensão especial, e vamos incluir a covid entre as doenças que permitem a perícia para aposentadoria por invalidez — disse Renan.

O relator também afirmou que o número de pessoas responsabilizadas pela comissão será superior a 40, podendo chegar a 50. Na terça-feira, ele já tinha dito que seriam mais de 30 responsabilizados. Os nomes vão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e outras unidades do Ministério Público Federal, que poderão tomar as providências que acharem necessárias.

Ele também atualizou a lista de investigados, que agora tem 36 nomes. Renan incluiu mais quatro pessoas: os empresários Marcos Tolentino, Danilo Tento e Otávio Fakhoury, e o blogueiro Allan dos Santos. Sobre, Allan, Renan afirmou:

— Ele está sendo investigado pela questão das “fake news” e no enfrentamento da pandemia em relação a “fake news”. Ele já está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal e a partir de agora será levado à condição de investigado.

A previsão é que o relatório de Renan seja entregue em 19 de outubro e votado pela CPI no dia seguinte. O relator já disse que, entre os responsabilizados, estará o presidente Jair Bolsonaro

Fonte: Ceará Agora