Connect with us

Política

Contra pressa de Maia, oposição busca impedir votação da “MP Verde e Amarelo”

Publicado

on

As objeções de parlamentares de oposição e do campo popular à Medida Provisória (MP) 905 podem não ser mais suficientes para evitar a votação da proposta, que está em debate no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) e conta com a insistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em articular a votação.

Assinado em novembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o texto, apelidado de “MP do Contrato Verde e Amarelo”, acentua a reforma trabalhista e por isso é duramente criticado por parlamentares de siglas do campo progressista e centrais sindicais.

Para o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a análise da MP vai na contramão das necessidades econômicas e trabalhistas impostas pelo atual contexto de pandemia.

“Nós entendemos que o momento não permite votar uma matéria que introduz uma ampla reforma trabalhista, que quebra direitos. No momento em que o mundo pede proteção aos de baixo, aos mais fragilizados, aos mais vulneráveis, o Congresso vota uma outra reforma trabalhista pra quebrar direitos e que mexe em pelo menos 50 artigos da CLT. É inaceitável isso”, disse o deputado ao Brasil de Fato.

O que muda com a MP 905

A proposta cria a chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela (CTVA), uma modalidade de contratação voltada para jovens com idade entre 18 e 29 anos e com redução de direitos trabalhistas em relação às regras atuais aplicadas pelo mercado. O texto prevê que esses funcionários deverão ter um pagamento mensal de até um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 1.558,50.

A proposta traz ainda uma série de mudanças. Entre elas, estão a exclusão do sindicato das negociações, o fim da regra que prevê o descanso semanal preferencialmente aos domingos e a redução de multas para empregadores que não cumprem decisão judicial de reintegração do empregado.

“É uma violência contra os trabalhadores, contra os direitos. Eu nunca vi uma coisa dessa. O Brasil parece que tem uma elite que não tem apreço algum pelos trabalhadores do país. Nós vamos fazer uma dura e ampla obstrução”, afirma o líder da minoria.

Na Câmara, a MP conta com o patrocínio político de Rodrigo Maia e governistas aliados, segundo os quais a proposta iria ajudar a gerar empregos em meio ao agravamento da crise.

Os defensores da medida correm contra o tempo para tentar aprovar o texto porque a MP vence no próximo dia 20 e ainda precisa de avaliação do Senado, onde também já gera protestos. O oposicionista Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, está entre os que entoam críticas à medida, afirmando que ela amplia a desproteção ao trabalhador.

“O bom senso manda que a Câmara não vote essa matéria e, se por acaso vier pro Senado, eu entendo que a Casa deveria devolver porque não ajuda em nada. Pelo contrário, só prejudica o trabalhador, e no momento em que ele mais precisa.”

Fonte: Brasil de Fato

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu1 semana atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias1 semana atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias1 semana atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias1 semana atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu1 semana atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Noticias3 dias atrás

Mulher foi presa por abandono de incapaz após sair para beber e deixar os filhos em casa, em Iguatu

Noticias3 dias atrás

Homem é denunciado por tentativa de homicídio após cortar corda de trabalhador em fachada de prédio

Noticias3 dias atrás

TCE interrompe processo licitatório para a implementação de 501 complexos de ‘beach tennis’

Noticias3 dias atrás

Meningite tem afetado uma média de cinco pessoas por semana no Ceará em 2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Mundo4 dias atrás

TikTok: após banimento na Índia, futuro da rede social nos EUA é incerto

Noticias4 dias atrás

Lançamento das pré-candidaturas petistas no Cariri cearense é interrompido por protesto de professores

Iguatu5 dias atrás

Sá Vilarouca deixa o PT depois de 37 anos. Pré-candidato acusa o PT estadual de ‘traição’

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Iguatu1 semana atrás

CPI da CAF convoca servidores para prestar esclarecimentos sobre empréstimo de 250 Milhões

Noticias1 semana atrás

Robinho passa noite na cadeia e cumprirá pena de nove anos

Noticias1 semana atrás

Duas empresas são investigadas pelo MPCE por forneceram alimentos estragados a escolas e unidades de saúde

Noticias1 semana atrás

Vereadores de Juazeiro do Norte votam aumento de 64,7% nos próprios salários

Iguatu1 semana atrás

Prefeitura de Iguatu é Alvo de Investigação por Suposto Nepotismo na Secretaria de Educação

Iguatu1 semana atrás

FAJI realiza cerimônia de entrega de certificados para alunos do curso de Artes Visuais

Iguatu1 semana atrás

CRISE NO PT: Diretório Estadual desencadeia revolta ao aceitar filiação de bolsonarista

Noticias1 semana atrás

Brasil conquistou nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo

Ceará1 semana atrás

Mais de 185 mil estudantes no Ceará devem receber benefício do programa Pé-de-Meia

Ceará1 semana atrás

MPCE suspeita de superfaturamento na compra de livros para estudantes de Pacatuba

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Ceará1 semana atrás

Pedreiro é preso por engano no Ceará após erro de digitação em mandado de prisão da Justiça do Piauí

Ceará1 semana atrás

Jovem ‘dá o grau’ em moto e é perseguido por policial no Ceará

Ceará1 semana atrás

Ceará terá concurso público com 120 vagas na Adagri

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Brasil1 semana atrás

Governo brasileiro chega a acordo sobre isenção tributária para igrejas

Videos20 horas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/03/2024

Videos1 dia atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/03/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 26/03/2024

Videos3 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 26/03/2024

Videos4 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 25/03/2024

Videos7 dias atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 22/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos1 semana atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 20/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 18/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 15/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 14/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 13/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos2 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 12/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 11/03/2024⚽️- FUTQUIXELOENSE

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 11/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – ESPORTE SHOW 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 08/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 07/03/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS 06/03/2024

EM ALTA