Ceará
Conselho de Políticas sobre Drogas realiza 12ª reunião ordinária
O Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod), gestão 2015-2017, realizará a sua 12ª reunião ordinária na quarta-feira (28), no auditório da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD). O principal ponto da pauta será a apresentação do relatório anual da SPD, destacando os resultados alcançados pela pasta ao longo de 2016, com ênfase para a efetividade dos programas de prevenção às drogas federais e estaduais.
A pauta inclui, ainda, a apresentação das deliberações da reunião da Comissão Permanente I (Normas e Legislação) – resolução do Cipod solicitando ao Conad esclarecimentos quanto a decisão judicial que suspendeu a Resolução nº 01 de 19/08/16 do Conad; solicitação dos CAPS representantes de usuários para eleição na SPD; eleição de representante de movimentos sociais (reducionistas e proibicionistas) -, apresentação dos leitos psiquiátricos no Ceará, recebimento da matriz para sugestões ao Plano Integrado de Ações Governamentais para Políticas sobre Drogas, encaminhamento de sugestão ao governador quanto à inclusão da Defensoria Pública como membro do Cipod e entrega do calendário de reuniões Cipod 2017.
A reunião contará com a presença de representantes dos 26 órgãos/instituições com assento no Cipod. O encontro será presidido pelo secretário Especial Adjunto de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa.
O Cipod tem como principal objetivo fortalecer o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas, construindo uma rede de iniciativas para conter o avanço das drogas no Ceará. O conselho é composto por representantes de secretarias estaduais, organizações não governamentais e entidades religiosas e estudantis do Ceará, tendo caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva.
Serviço:
12ª Reunião Ordinária do Cipod
Local: Sede da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
Data: 28/12/2016
Horário: 9 horas
Assessora de Comunicação da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD)
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