Comissão do OCA participa de fórum de debates e discute orçamento para 2016

A Comissão Mista do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) participaram de um fórum de debates online, com a participação de vários municípios do País e membros da Fundação Abrinq. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (22/07), das 10 horas ao meio dia. Na oportunidade também foi feito um balanço das ações para crianças e adolescentes implementadas em 2014 pela gestão municipal, além de planejar o orçamento para 2016.

A Comissão do OCA é composta por membros das secretarias municipais da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura, Administração e Finanças, além de membros da Sociedade Civil Organizada, como a Igreja Católica e o Instituto Federal do Ceará (IFCE).

O Orçamento Criança e Adolescente – OCA é o conjunto de ações e despesas destinadas à criança, selecionadas, agrupadas e consolidadas a partir do orçamento público ou de sua execução orçamentária, de acordo com a metodologia desenvolvida. O processo envolve ações nos eixos da Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social, dentre outros.

A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, uma das organizações responsáveis pelo desenvolvimento da metodologia, incorporou o Orçamento Criança ao Programa Prefeito Amigo da Criança. Ele é um dos eixos do programa, obrigatório para a obtenção do Selo Prefeito Amigo da Criança, que visa promover a intersetorialidade das ações e a priorização de recursos destinados às crianças nas prefeituras participantes.