Comissão de Seguridade discute andamento dos processos de adoção durante a pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o andamento dos processos de adoção no Brasil, especialmente durante a pandemia. O debate foi proposto pela deputada Leandre (PV-PR), em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

“A adoção é um ato de amor. No entanto, a burocracia para adotar uma criança ou um adolescente permanece grande. E agora, quando o País atravessa o período de uma pandemia, o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral.”, enfatiza Leandre.

Ela destaca que há dificuldade em se dar prosseguimento nos processos já em andamento, mas que podem ser vistos casos isolados em que o sistema de adoção no Brasil funcionou mais rapidamente e levou em conta os direitos das crianças.

“Varas da infância, serviços sociais e serviços de acolhimento estiveram muito mais empenhados na busca de lar para crianças. Os estágios de convivência para adoção foram agilizados. Essa situação e as boas práticas adotadas merecem ser consideradas”, afirma a deputada, lembrando que, inclusive, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou nota com orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia.

Leandre ressalta ainda o fato de que no Brasil o número de interessados em adotar é bem maior do que o de crianças e adolescentes à espera de adoção.

“Há 40 mil pessoas na fila esperando para adotar uma criança, e há menos de 4 mil crianças para serem adotadas, sendo esta mais uma razão para termos este importante debate, colocar luz sobre o tema e apresentar saídas legislativas e operacionais para potencializar as adoções em nosso país”, conclui.

Convidados

Foram convidados para discutir o assunto:
– o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) André Tuma Delbim Ferreira;
– a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra;
– a gestora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro;
– o coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Rodrigo Azambuja Martins; e
– a presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção, Sara Vargas.

A audiência está marcada para as 15h30, em local a ser definido. O debate será interativo e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias