Comissão de Educação destaca debate sobre Fundeb entre ações de 2019

A Comissão de Educação da Assembleia realizou diversos debates importantes durante o ano de 2019. O colegiado promoveu nove eventos entre audiências públicas, reuniões técnicas e seminários, além de cinco estudos técnicos e 25 reuniões fechando o ano de 2019 com 39 atividades.

O presidente da Comissão, deputado Queiroz Filho (PDT), ressalta que entre os debates de mais relevância está o que tratou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fudeb). “A sociedade precisa entender o que é o Fundeb e essa pauta precisa ser constantemente lembrada, entre os que defendem a educação como prioridade, para que possamos garantir bons resultados no âmbito nacional”, assinala.

O parlamentar ressalta que o Fundeb tem validade somente até dezembro de 2020 e que propostas que tramitam na Câmara e no Senado Federal defendem a permanência do Fundo.

Outra audiência que marcou o ano de 2019 no colegiado destacou a permanência das disciplinas de Filosofia e de Sociologia na grade curricular da educação básica e sobre os cortes nos recursos destinados às universidades e aos institutos federais.

A Comissão de Educação deliberou ainda 111 proposições entre elas projetos de lei e indicação, mensagens, lei complementar e emendas.

Segundo o deputado Queiroz Filho as ações do colegiado em 2019 foram positivas e contaram com a participação de parlamentares membros efetivos e suplentes da comissão para envolver a população nos debates sobre a educação cearense. “O Estado é referência na educação e poder contribuir através da Comissão de Educação da Assembleia é de grande valia. Esse colegiado sempre busca trabalhar em prol do povo visando a qualidade e preparando os jovens para os desafios futuros”, diz.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará