Com aumento de carga horária e de disciplinas de formação básica MEC sugere novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) propôs, nesta segunda-feira (7), mudanças no novo ensino médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A intenção é aumentar a quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática. A carga horária foi diminuída com o novo modelo para acomodar os itinerários formativos, que são a parte flexível do currículo.

No entanto, a ideia do MEC é estimular o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral e não reduziria necessariamente o espaço destinado aos itinerários. O presidente Lula sancionou, no fim do mês passado, um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a estados e prefeituras.

Um primeiro relatório sobre os resultados da consulta pública foi apresentado no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Antes da reforma, que entrou em vigor em 2022, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante (1,2 mil horas) foi destinado à carga flexível, em que os alunos escolhem trilhas conforme seu interesse, totalizando um máximo de 3 mil horas. A ideia agora é não limitar mais a carga horária.

Da forma como acontece atualmente, mesmo que as escolas tenham tempo integral, as disciplinas básicas continuam limitadas a 1,8 mil horas, o que muitas vezes equivale a 30% do currículo.

O MEC ainda discute as mudanças e não tem um modelo pronto ou proposta de minuta fechada. O relatório vai agrupar sugestões que foram feitas durante a consulta pública, que acabou no início de julho.

Apesar de o governo dizer que não fará uma revogação do modelo – como reivindicado por parte das entidades, incluindo algumas de esquerda -, a intenção é que o novo ensino médio seja mudado por meio de um projeto de lei com regulamentações futuras.

A redução da carga horária das disciplinas básicas tem sido uma reclamação constante dos estudantes que veem prejuízos à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova não mudou e continua cobrando apenas as matérias obrigatórias do currículo. Um aumento do tempo destinado às disciplinas da formação básica é consenso também entre secretários de Educação e especialistas que participaram da consulta feita pelo MEC.

O ministro Camilo Santana também já se referiu à redução da carga horária das matérias como Português, Matemática, História e Biologia como “equívoco”. Com a reforma, elas representam hoje cerca de 60% do tempo do aluno na escola.

O documento foi elaborado no último mês com base nas sugestões recebidas pelo ministério em consulta pública que ouviu 75,5 mil alunos, professores e gestores pela internet e realizou seminários com especialistas. Após pressões para revogar o ensino médio, Camilo havia anunciado a paralisação do cronograma determinando que o Enem de 2024 permanecesse o mesmo.

Durante a consulta pública, que terminou no início de julho, secretários da educação pediram também que o Enem passasse a cobrar questões ligadas aos itinerários formativos.

“Ainda que haja um processo de construção que siga por 2025, 2026 até chegarmos a um ponto de maturidade, não abrimos mão da defesa de que já em 2024 tenhamos um Enem que não contemple apenas a formação geral básica mas também os itinerários no seu segundo dia”, disse o presidente do conselho de secretários estaduais de educação (Consed), Vitor de Angelo. A ideia é utilizar o que os itinerários têm em comum para avaliação.

Críticos da reforma também apontam que ela ampliou a desigualdade entre redes públicas e privadas além de problemas nos itinerários formativos criados – que não tiveram qualquer direcionamento do MEC – tanto em termos de conteúdo quanto de oferta.