Connect with us

Ceará

Cearense consegue dispensa do Exército após recorrer à Justiça

Publicado

on

A Justiça concedeu a dispensa do serviço militar para Samuel*, de 19 anos, após o jovem processar o Exército — a decisão é liminar, então ainda pode ser revertida. Samuel já estava servindo, mas vai poder deixar o quartel e prestar serviço alternativo.

Samuel entrou na Justiça alegando objeção de consciência por ser pacifista.

Em 2021, quando ele completou 18 anos — a idade para o serviço militar obrigatório — e precisou se alistar, ele não imaginava que seria convocado. “Não tenho físico para isso, não sou forte nem atlético, e sempre fui contra isso ser obrigatório”, diz ele à BBC News Brasil.

“Eu sou pacifista, contra violência. Não quero treinar para a guerra.”

Em geral, quem não deseja servir consegue a dispensa do serviço militar, já que existe excesso de contingente. Com Samuel, no entanto, foi diferente.

Quando foi se alistar no Tiro de Guerra em sua cidade, no interior do Ceará ele não foi dispensado — mesmo deixando claro durante o processo que não tinha o desejo de servir. “Eu falei em todas as entrevistas”, conta.

O jovem também não sabia que tinha o direito, garantido pela Constituição, de alegar objeção de consciência para evitar o serviço militar bélico e prestar o serviço alternativo em tempos de paz.

Quando descobriu, enviou ao Exército o pedido de prestação do serviço alternativo ao serviço militar.

Nesse meio tempo, ele havia se associado ao Livres – movimento liberal que começou no PSL e saiu do partido em 2018, quando Jair Bolsonaro se filiou para concorrer à presidência. Uma das principais bandeiras do grupo é a campanha pelo fim do serviço militar obrigatório.

Segundo o presidente do Livres, Magno Karl, a entidade já ajudou mais de 800 jovens a pedir a dispensa. O grupo oferece assessoria para pedir a dispensa aos associados, que pagam um valor mensal para ser parte da organização.

“Samuel foi o único que chegou a entrar com um processo na Justiça. Os outros conseguiram através do requerimento de serviço alternativo”, explica Magno Karl.

Isso porque a resposta para o pedido do jovem demorou tanto para chegar que ele já estava servindo. Quando chegou, era uma negativa.

O advogado Irapuã Santana afirma que Samuel passou por um enorme “entrave burocrático que o impediu de ter seus direitos garantidos”.

“Não caberia ao Exército negar o requerimento, é um direito garantido pela Constituição”, afirma Santana, que entrou com um mandado de segurança contra a instituição das Forças Armadas.

“Me disseram que o pedido precisava ser aprovado em Fortaleza, que iam mandar. Eu perguntava várias vezes se tinha resposta, perguntava, perguntava, mas não tinha atualização. Passou mais de um mês. Quando chegou, eu já estava servindo”, conta o jovem à BBC.

“Fiquei muito chateado”, diz. “Tem gente aqui querendo servir e não pode, por excesso de contingente. E eu que não quero servir eles me obrigaram.”

A justificativa dada pelo Exército para o jovem foi de que o requerimento não poderia ser aceito porque Samuel já estava matriculado nas suas fileiras como atirador.

“Quando ele fez o pedido, ele não tinha se matriculado ainda”, diz Irapuã Santana, advogado do Livres que representa Samuel no processo – o jovem conta com ajuda do grupo, mas qualquer pessoa pode fazer o requerimento de serviço alternativo, mesmo sem advogado. “Além do mais, não existe na legislação uma data limite para alegar objeção de consciência, é algo que pode ser alegado a qualquer momento.”

Questionado pela BBC News Brasil, o Exército afirmou que o pedido de Samuel havia sido “indeferido por apresentação fora do prazo legal”.

Questionado em que lei ou regra administrativa apontava esse prazo, o Exército disse que o comando Militar do Nordeste responderia essa pergunta – o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

O Exército afirmou ainda que “em nenhuma oportunidade, o referido atirador manifestou descontentamento com sua experiência no Serviço Militar ao Chefe de Instrução”.

Fonte: G1

DIÁLOGO MAIS – O Bullying e sua consequências

Radio Ao vivo

SAIU NA MAIS

anúncio
Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes4 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias4 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará5 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias5 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará5 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará6 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias6 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará6 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias1 semana atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias1 semana atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Mundo2 dias atrás

Encontrado sarcófago de 3.500 anos atrás com imagens semelhantes a Marge Simpson

Brasil2 dias atrás

Anatel publica medidas para coibir a venda online de celulares sem certificação

Ceará2 dias atrás

Docentes das universidades federais do Ceará decidiram encerrar coletivamente a greve

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Ceará3 dias atrás

UFC receberá um investimento de R$ 120 milhões para obras do novo Hospital Universitário e novo Campus Iracema

Noticias3 dias atrás

Sete pessoas foram mortas a tiros em uma chacina, no interior do Ceará

Noticias4 dias atrás

Faixa de renda entre um e dois salários mínimos aumentou para 35,1%, no Brasil

Esportes4 dias atrás

Wesley Safadão assinou contrato para atuar como jogador profissional

Noticias4 dias atrás

Quatro cidades do Ceará estão entre as 50 mais violentas do Brasil

Ceará5 dias atrás

Maior espécie de garça do Brasil foi resgatada no Ceará

Noticias5 dias atrás

Registros de chuvas no estado do Ceará já ultrapassaram as precipitações durante todo o ano de 2023

Ceará5 dias atrás

PRF no Ceará recuperou 70 veículos clonados, em 2024

Ceará6 dias atrás

Habitação e veículo próprio são prioridades de consumo para os cearenses

Noticias6 dias atrás

Pesquisadores da Finlândia acreditam ter identificado a região cerebral associada à gagueira

Ceará6 dias atrás

Cidades cearenses experimentaram temperaturas mínimas inferiores a 20ºC

Noticias1 semana atrás

Cantor Nahim morre, aos 71 anos, após um acidente onde caiu de uma escada

Noticias1 semana atrás

Animais feridos durante as enchentes no RS serão tratados com pele de tilápia

Brasil2 semanas atrás

Bloqueio atmosférico poderá resultar em níveis de umidade do ar abaixo do ideal

Iguatu2 semanas atrás

CONTAS REPROVADAS: Tribunal Recusa Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Ednaldo de Lavor Couras contra Estado do Ceará

Noticias2 semanas atrás

Câmara dos Deputados finalizou a votação do imposto conhecido como “taxa das blusinhas”

Concursos2 semanas atrás

Prazo de inscrição do concurso para policial penal é prorrogado

Noticias2 semanas atrás

Ceará tem 6.940.465 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024

Noticias2 semanas atrás

Divulgada nova pesquisa sobre sinal de rádio a 3,5 bilhões de anos-luz

Esportes2 semanas atrás

Fortaleza é tricampeão da Copa do Nordeste

Noticias2 semanas atrás

Artista circense e cadeirante acrobata completa mais de 40 anos de trajetória artistica com novo espetáculo

Ceará3 semanas atrás

4 apostas feitas no Ceará tiveram sorte e ganharam prêmios de até R$ 102 mil na Quina

Noticias3 semanas atrás

Período chuvoso no Ceará, encerrou este ano com acumulado de 764,8 milímetros de chuva

Noticias3 semanas atrás

Venda de veículos 0km teve um crescimento expressivo de 96,42%, no Ceará

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/06/2024

Videos2 dias atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 04/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 03/06/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 31/05/2024

Videos3 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 31/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 29/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 28/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 27/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 24/05/2024

Videos4 semanas atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 24/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 23/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 22/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 21/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS NOTÍCIAS – 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 20/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MAIS JUSTIÇA 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO -MAIS NOTÍCIAS – 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 17/05/2024

Videos1 mês atrás

AO VIVO – MANHÃ DE NOTÍCIAS 16/05/2024

EM ALTA