Ceará tem 24 crianças e adolescentes em programa de proteção de ameaçados de morte

O Ceará tem, atualmente, 51 pessoas incluídas no Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-CE), de acordo com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Desse total, 15 crianças e nove adolescentes precisam de proteção do estado para continuar vivendo. Outras 27 são familiares adultos que os acompanham.

A iniciativa opera no estado desde novembro de 2013 e consiste em medidas de garantia da integridade física e psicológica, acompanhamento psicossocial e jurídico e reinserção social em local seguro. O prazo de permanência varia de meses a anos. Balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostra que o programa cearense já protegeu 365 indivíduos no estado: 82 crianças, 145 adolescentes e 138 adultos.

Em agosto deste ano, uma parceria entre a pasta federal e a SPS garantiu mais R$ 7,9 milhões de recursos para o programa; cada órgão vai fornecer metade do valor total. O convênio terá vigência até fevereiro de 2024.

“A gente costuma falar que o PPCAAM deve ser a última das medidas da rede de proteção, pela complexidade que é retirar essas pessoas do local onde viveram a vida inteira. Às vezes, elas nasceram e se criaram lá, mas de repente chega essa fase em que são obrigadas a sair por uma situação de ameaça”, afirma Rachel Saraiva Leão, assessora do Núcleo de Apoio aos Programas de Proteção (Napp) da SPS.

A técnica explica que a inclusão de crianças e adolescentes no programa está ligada à violência urbana promovida por grupos criminosos. Contudo, os protegidos não necessariamente têm envolvimento com as organizações.

“Já fizemos a proteção de um adolescente que estava sendo ameaçado pelo crime organizado, num desses residenciais, porque queriam que ele entrasse pro crime e ele não queria. A família começou a perceber uma mudança de comportamento, uma tristeza”, lembra.

Renan Santos, assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE), observa que a violência contra essa faixa etária também está vinculada à “pobreza, desemprego, violência de gênero e falta de acesso a bens materiais essenciais”. Para ele, o PPCAAM é “radical”, mas “uma política de caráter essencial” por resguardar o direito à vida.

Perfil

Rachel Saraiva, da SPS, aponta que o perfil dos protegidos é semelhante ao já levantado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa: sexo masculino, negro e morador da periferia.

Em nota técnica recente, o Comitê apontou que, de janeiro a setembro de 2020, 14 crianças com menos de seis anos de idade foram assassinadas no Ceará. A quantidade de homicídios neste ano, contra esse grupo etário, é o maior dos últimos dez anos. Entre 2010 e 2019, foram 64 vidas encerradas nos primeiros anos de vida pela violência.

Fonte: G1 CE