Ceará foi o 2º estado do Nordeste que mais antecipou ações de combate à Covid-19, diz Fiocruz

Pouco mais de dois meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia do novo coronavírus, as medidas para lidar com a crise sanitária no País continuam sendo alvo de embates entre o Governo Federal e governadores e prefeitos. No Nordeste, um estudo divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Ceará está entre os estados que mais adotaram ações de enfrentamento ao vírus desde o início da pandemia, mas revela também que a falta de uma ação coordenada entre os governos prejudica a contenção da Covid-19 em território nacional.

O relatório “A Gestão de Risco e Governança na Pandemia por Covid-19 no Brasil – análise de decretos estaduais no primeiro mês” traz uma avaliação das ações para gestão de crise implementadas por governadores e pelo Governo Federal após o primeiro caso registrado da doença no Brasil. O estudo se baseia em medidas publicadas em decretos estaduais e em portarias, decretos e leis federais publicados entre 26 de fevereiro e 26 de março – período de 30 dias após o primeiro registro oficial de Covid-19 no estado de São Paulo.

Para avaliar a gestão de crise dos governos, o relatório classificou as medidas adotadas em dois eixos: “gerais”, voltadas para redução dos efeitos colaterais do avanço da doença e redução de contágio, como ações de isolamento social, e “saúde”, também voltadas para contenção, mas nos âmbitos sanitário-hospitalar e de reforço assistencial. As classificações se baseiam em determinações da OMS e em medidas adotadas por outros países no combate à pandemia. Além disso, também foi levada em consideração a integração intragovernamental e intersetorial para analisar a coerência das medidas.

Ceará

Segundo o estudo, o Ceará implantou, no período analisado, dez medidas “gerais” de combate à Covid-19 e nove voltadas diretamente à saúde – 19 ao todo. São medidas de distanciamento social; de informação e comunicação sobre a situação da pandemia no Estado para populações expostas e demais setores do SUS; controle de fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, com implantação de barreiras sanitárias; controle de produtos no mercado, para facilitar o acesso e evitar aumentos abusivos de preços; além da proibição de eventos públicos ou de pessoas em espaços públicos em unidades estudantis.

A Fiocruz também mapeou alteração da rotina de estabelecimentos que não são essenciais; alteração na rotina dos transportes coletivos; reorganização de atividades da administração pública; garantia de prestação de serviços essenciais; restrição no acesso ao sistema carcerário e reforço da atenção hospitalar, urgência e emergência.

O relatório cita, ainda, vigilância em saúde; prevenção no manejo de cadáver e coordenação de medidas de caráter multidisciplinar e multissetorial com setores governamentais, não governamentais, privados e empresas ligadas direta ou indiretamente ao setor da saúde.

No Nordeste, o número do Ceará é menor apenas que o de Sergipe (24), e superior aos índices dos outros sete estados: Bahia (18), Paraíba (17), Alagoas (14), Rio Grande do Norte (13), Pernambuco (13), Maranhão (12) e Piauí (4).

Descompasso

A pesquisa deixa claro, entretanto, que o fato de algumas ações constarem como não implementadas significa apenas que elas não foram contempladas por decretos publicados no período analisado.

A garantia da ordem e do distanciamento controlado por profissionais da Segurança Pública, por exemplo, é citada no estudo como tendo ficado de fora dos decretos publicados no Ceará até então, mas já está em vigência no Estado. Com o agravamento da pandemia, medidas mais duras já foram adotadas por vários governadores após o período analisado. O Maranhão, por exemplo, foi o primeiro estado do País a ter “lockdown” decretado.

De acordo com a pesquisa, contudo, posicionamentos contraditórios do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em relação a governadores e prefeitos impactaram na queda da adesão das pessoas a medidas de distanciamento social, além de criar um “cenário em que governos estaduais, que em um primeiro momento aderiram à onda de medidas de distanciamento (ainda que não integralmente), passem a ser menos exigentes e adotem um tom de flexibilização”.

Todavia, o estudo da Fiocruz também aponta que, com a falta de coordenação sobre medidas de isolamento social a serem adotadas entre Governo Federal e estados, governadores seguiram caminhos próprios para gestão de riscos da crise sanitária, incluindo o objetivo de achatamento da curva epidemiológica de transmissão, “diminuindo e inviabilizando as possibilidades de uma gestão coordenada e de uma governança para o enfrentamento da pandemia por Covid-19”.

Pelo País

Dentre as ações sistematizadas no relatório, 57% dos 27 estados e Distrito Federal implementaram medidas voltadas para o distanciamento social; 5% para controle e limite de fronteiras; 11% ações de higiene coletiva; 14% de coordenação; 6% de controle de produtos no mercado; 4% de divulgação de informações; e 3% de uso da Segurança Pública.

Quando se tratou de suspensão ou reorganização de atividades da administração pública, a adesão foi de 89% dos estados, seguida de proibição de eventos públicos e de permanência em espaços públicos de uso coletivo (85%).

Já a respeito de medidas voltadas à saúde, a coordenação da crise foi adotada por 39% dos entes federados; seguida de vigilância em saúde (33%). Além disso, 12% dos estados tiveram reforço em atenção hospitalar e urgência e emergência; e 3% na primária, enquanto 8% tomaram medidas de informação e comunicação e 5% de adoção de prevenção em manejo de cadáver.

Fonte: Diário do Nordeste