A volta dos trabalhos da Câmara Municipal de Iguatu começou em meio a polêmicas que envolvem a cobrança da tarifa de estacionamento rotativo em vias da cidade denominado ‘zona azul’. A alta de quase 100%, conforme foi informada por meio de comunicado, aponta um reajuste de R$ 2,00 para R$ 3,80 aos que estacionam por duas horas.
A empresa SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (LTDA) -, que gerencia o programa na cidade, revogou a cobrança do novo valor que valeria a partir de primeiro de agosto, para discussão entre as representações jurídicas e o poder executivo. Mesmo assim o assunto tomou os debates do pequeno e grande expediente e com a presença do secretário de Trânsito e Segurança. “Um aumento que, como cidadão, considero abusivo em tempos de crise e recessão em que vivemos. O que pergunto nesse momento é por que desse aumento somente nesse ano?”, questionou Antônio Filho.
A SINART informou que o aditivo assinado há dois anos amparava a nova cobrança. Diego Lavor, gerente de operações da empresa SINART, explicou que o reajuste está respaldado. “Não há erro ou omissões para o reajuste que foi previamente apresentado à secretaria por meio de planilha baseada pelo contrato de concessão cláusula nona e do termo de aditivo da cláusula primeira”, disse por meio de nota.
João Alisson, procurador do município, disse que a cobrança não segue os trâmites legais e que deve ser comunicada por meio de decreto do poder executivo. Ele afirmou ainda que o documento da concessão será mais bem analisado para uma possível quebra do contrato. “A revisão do poder concedente deve ocorrer por solicitação da concessionária que informou arbitrariamente que iria aumentar. Vamos abrir um procedimento administrativo para revisão do contrato”, disse.
Repercussão
Líder da bancada de oposição, Lindovan Oliveira (PSD) em seu pronunciamento creditou a situação à falta de diálogo da gestão com o tema. “Está faltando assumir um papel de bom diálogo com nosso colaborador. E isso não está havendo, em todas as questões”, pontuou.
O vereador Marconi Filho (PROS) da bancada de situação definiu o programa área zona azul como ‘herança maldita’. Ele solicitou o edital de concessão e contrato da empresa. “O gestor de 2011 teve nem coragem de assinar essa concessão, porque sabia que era uma matéria impopular, colocou o vice. Acredito que há diversas situações que sejam desrespeitadas assim como o aumento, por isso precisamos analisar de maneira criteriosa esse contrato”, afirmou Marconi.
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Iguatu foi a público através de suas redes sociais oficiais esclarecer que não concorda com o aumento arbitrário da tarifa do sistema e sugere que toda a população da cidade se mantenha tranquila diante desse fato.
