Noticias
Bolsonaro veta projeto que suspende prazo de validade de concursos
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.
“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.
PODCAST DIÁLOGO MAIS – ELEIÇÕES 2022 – O nosso sistema eleitoral é seguro? O que é fato ou boato?
-
Iguatu2 semanas atrásJustiça suspende lei que autorizava venda de terrenos públicos em Iguatu após Ação Popular de vereadores da oposição
-
Brasil2 semanas atrásPesquisa Atlas/Bloomberg revela empate em eventual segundo turno, mas aponta Lula próximo de vitória ainda no primeiro
-
Iguatu2 semanas atrásSuposta fraude em abastecimento é atribuída a veículos ligados à ex-secretária de Saúde de Acopiara após fim da gestão
-
Noticias2 semanas atrásAneel retoma em março discussão sobre renovação do contrato da Enel Ceará
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza pode ser a primeira capital do país a adotar tarifa zero no transporte coletivo
-
Iguatu5 dias atrásEXCLUSIVO: Fumaça, barulho e relatos de doenças: por que fundição segue operando em bairro residencial de Iguatu?
-
Noticias2 semanas atrásInstituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas em 38 municípios do Ceará
-
Noticias2 semanas atrásBombeiros confirmam 47 mortes após temporais em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais