Iguatu

Aterro Sanitário de Iguatu volta à justiça por suspeita de desvios

Publicado

9 anos atrás

2 de novembro de 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, solicitou uma tomada de contas especial para apurar as denúncias sobre suspeitas de desvios de recursos para o Aterro Sanitário de Iguatu. A obra, realizada há quase uma década, foi alvo de várias ações judiciais que atingem diretamente ao atual deputado estadual Agenor Neto, à época prefeito de Iguatu aos secretários de infraestrutura que ocuparam a pasta durante o período de execução da obra. O local encontra-se embargado pela Justiça por questões ambientais.

As acusações

Em suas muitas páginas o processo detalha as evidências de dano ao patrimônio público com grande quantidade de material resultante da Operação Fumaça, que apurou suspeitas de desvios da ordem de mais de 25 milhões de reais em todo o estado. A lista inclui ‘Frustração do caráter competitivo da licitação‘. Nesse caso, entre as evidências listadas, está o fato de o mesmo contador assinar o balanço patrimonial das duas empresas envolvidas, entre outros pontos comuns que levantam a suspeita. Outra evidência é a semelhança entre as propostas de preços entre as empresas licitantes.

Outra suspeita levantada é a de superfaturamento da obra de construção do Aterro Sanitário de Iguatu. Segundo dados do processo foi pago um montante de mais de 1,5 milhões de reais à empresa L&R Construções, valor 44,37% acima do custo calculado pela perícia criminal.

O que é

A tomada de contas especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. A motivação para a tomada de contas especial partiu de uma ação do vereador Mário Rodrigues que apresentou documentos do provesso por Ato de Improbidade Administrativa movido pelo Minstério Público Federal, MPF.

A situação do aterro hoje

Interditado por ordem juducial o aterro permanece sem autorização para funcionar. A obra já apresenta claros sinais de danos causados pelo abandono, que se aproxima de uma década.