AssuntosNet: Senado deve votar hoje PEC que adia eleições municipais

Senado deve votar hoje PEC que adia eleições municipais
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro . O relator da PEC , Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o primeiro turno seja adiado para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será submetido a dois turnos de votação, o que deve acontecer nesta terça, e precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores nas duas votações. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirma que há “consenso” sobre o adiamento, desde que para este ano ainda. Isso porque, na opinião dele, a eventual prorrogação dos mandatos pode representar “custo alto” para a democracia. A ideia de extensão de mandatos, apesar de popular entre deputados, também não conta com o apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirma que há “consenso” sobre o adiamento, desde que para este ano ainda. Isso porque, na opinião dele, a eventual prorrogação dos mandatos pode representar “custo alto” para a democracia.

Imposto de Renda
Receita abre hoje consulta ao 2º lote do IR .. Segundo a Receita Federal, pagamento a mais de 3 milhões soma R$ 5,7 bilhões e é o maior lote de todos os tempos. Dinheiro estará disponível a partir de 30 de junho. As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consulta das informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.

MEC revoga portaria de Weintraub
O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. A medida do dia 18 de junho foi o último ato de Weintraub no ministério. No dia seguinte ele viajou para os Estados Unidos.

Deputados divergem sobre votação virtual de processo contra André Fernandes e tentam adiar decisão
O parlamentar do PSL é alvo de processo na Assembleia Legislativa, que recomenda suspensão temporária do seu mandato, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa. Processo contra André Fernandes (PSL) na Assembleia por quebra de decoro aguarda votação final. Em meio à pressão política para acelerar o desfecho do caso, deputados tentam adiar a votação final do processo para quando as atividades presenciais forem retomadas, talvez em julho, alegando não se sentirem “confortáveis” de fazê-la virtualmente. Outros parlamentares não veem riscos à segurança do processo e defendem a votação virtual o quanto antes.

TCE aprecia dia 2 de julho contas 2019 do governador Camilo Santana
A apresentação será feita pelo relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes, informa a assessoria de imprensa do TCE. As orientações detalhadas sobre o funcionamento da sessão extraordinária de análise do Parecer Prévio das Contas do governador serão divulgadas, em breve, pela Corte de Contas.

Ministro do Desenvolvimento Regional já está no Cariri
Ele integra a missão precursora que prepara a visita que o presidente fará à região na sexta-feira. A Missão Precursora que trata da agenda a ser cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro em Penaforte já está hospedada em Brejo Santo, distante 507 quilômetros de Fortaleza. O objetivo é acertar toda a logística do ato em que o presidente conferirá, na próxima sexta-feira, a chegada das águas do rio São Francisco ao distrito de Jati. Deve ser incluída na agenda uma visita de Bolsonaro a trecho da Ferrovia Transnordestina. A cidade foi escolhida para hospedar a comitiva porque fica apenas a 23 quilômetros de Jati.

Marco do saneamento
Ainda no Senado, a semana promete a votação de um projeto que pode marcar um divisor no saneamento básico. Na próxima quarta (24), a Casa pode concluir a discussão do projeto que estabelece a universalização dos serviços de saneamento e moderniza o Marco Legal do setor. Relator do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB) Tasso vai dividir o debate com o presidente do banco, Gustavo Montezano e ocorre às 16h.

Equipamentos para combate a Covid19
O prefeito Ednaldo Lavor anunciou na sua live nesta segunda-feira e (22) a conquista junto ao Governo Federal de uma Unidade Semi-Intensiva para o Hospital Regional de Iguatu com 10 leitos e 04 respiradores. Os equipamentos chegam para se somar aos 10 leitos de UTI’s já existentes no hospital. A Unidade contará com recursos humanos e tecnológicos muito semelhantes aos da UTI.